Não houve acordo entre o prefeito de Governador Valadares, André Luiz Merlo (PSDB), e o artista Paulo Sérgio do Espírito Santo, conhecido como Cartunista Santo, na audiência de conciliação realizada no início da tarde desta quarta-feira (21), no Juizado Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
O cartunista está sendo processado pelo prefeito por danos morais. Ele publicou em sua página no Facebook várias críticas sobre o suposto desvio de uma verba de emenda parlamentar no valor de R$ 300 mil destinada à Associação Santa Luzia, entidade que cuida de idosos.
O autor da emenda, deputado federal Mário Heringer (PDT), justificou que os recursos foram para o setor de saúde, mas que havia sido firmado um acordo com o prefeito para que o município repassasse os mesmos valores para a entidade.
A verba da emenda foi liberada para a Prefeitura de Valadares no dia 19 de novembro. A demora do prefeito em cumprir o acordo feito com o deputado, aliado à falta de informação do governo, gerou polêmica nas redes sociais e levou o cartunista a ser processado.
O dinheiro foi depositado na conta da Associação Santa Luzia nesta terça (20) e será usado para reforma da lavanderia e compra de uma lavadoura de roupas industrial.
Aliados
Prefeito e cartunista entraram no prédio do juizado especial pouco antes das 13 horas. Ao longo da audiência, apoiadores de um e de outro permaneceram em frente ao prédio esperando o resultado da audiência.
O primeiro a sair foi o Cartunista Santo, acompanhado de seu advogado Emerson Silva Kaiser e do vereador Marcion Ferreira (PR). Santo se esquivou de comentar a audiência e o advogado informou apenas que não houve acordo.
Minutos depois, o prefeito André Merlo deixou o prédio do Juizado Especial, sendo recebido com palmas pelo grupo que o apoiava, entre eles a vereadora Fátima Salgado (PSDB), o servidor do Saae Rômulo Tassis e o presidente do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (CMTT), Valter Teixeira Dias.
Merlo informou que foi dado um prazo de 20 dias para tentar um acordo. Caso não haja, o processo segue tramitando.
Opinião
Um dos apoiadores do cartunista, Douglas Lima, membro do QG Bolsonaro, comentou que houve uma grande demora para a Associação Santa Luzia receber a verba da emenda de 2018. “Acredito que isso só aconteceu por causa do protesto do Cartunista Santo, que foi processado por seu livre direito de expressão. Nós estamos aqui hoje a favor do cartunista, a favor do livre direito de expressão, a favor da população. Tivemos alguns aqui da prefeitura, onde a gente sabe que a maioria são funcionários a favor do prefeito, mas eu imagino que grande parte, ou a maioria da população, está do lado do Cartunista Santo, que é do lado da população”, disse.
Na opinião da vereadora Fátima Salgado, o prefeito está certo em processar o Cartunista Santo. “Quando a pessoa denigre a imagem de outra, tem que responder. Eu deixei de entrar contra diversas pessoas, mas agora, quem tentar denegrir a minha imagem, eu vou também processar”. A vereadora ainda ponderou que o cartunista deveria ter ido à prefeitura se informar sobre a verba da emenda parlamentar antes de comentar nas redes sociais.
Já a empresária Fernanda Rodrigues disse que é “muito triste pra cidade de Valadares saber que o prefeito está perseguindo um cidadão por fazer perguntas. E o interesse do Cartunista Santo foi saber da verba, onde ela estava, o que foi feito com o dinheiro, ele não fez nenhuma ofensa moral ao prefeito, simplesmente fez uma pergunta em nome do cidadão valadarense. E hoje nos manifestamos aqui na porta do juizado especial para garantir que todo cidadão tenha o seu direito garantido”, destacou.