Um pedido de cassação do mandato do vereador Weter Gonçalves dos Santos (PTC), ou Careca do Santa Rita, por quebra de decoro parlamentar, deverá ser lido e votado na sessão ordinária da Câmara de Governador Valadares que acontece nesta quarta-feira (1º), a partir das 18h. A denúncia só será aceita se aprovada em plenário.
O requerimento de instauração de procedimento disciplinar, protocolado no Legislativo no dia 16 de novembro, é assinado pela estudante de Direito Júlia Fialho Marques, 20, que afirma ter sido ameaçada e agredida pelo vereador Careca, no dia 13 de outubro, na Associação Habitacional Nova Terra, no segundo pavimento do Mercado Municipal, onde presta serviço voluntário.
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A Câmara de Valadares tem o costume de ao menos receber pedidos de abertura de procedimento disciplinar. Assim, forma-se uma Comissão Processante, que após avaliar o caso, encaminha o relatório final para votação em plenário, que pode ser favorável ou contra a cassação do mandato do vereador.
A denúncia também está sendo apurada pelo Ministério Público Estadual (MPE), onde a estudante entrou com representação criminal solicitando abertura de inquérito civil para apurar os atos cometidos pelo vereador.
No entendimento do advogado da jovem, Elídio Ferreira da Silva, Careca do Santa Rita teria abusado das prerrogativas de vereador, conforme expresso na Lei Orgânica do Município (LOM) e no Regimento Interno da Casa.
Ele divulgou um vídeo, na tarde de hoje, solicitando que os parlamentares aceitem a representação. “Essa será uma oportunidade para que a Câmara de Valadares demonstre que não há corporativismo, nem parcialidade. A aceitação do pedido garantirá que o vereador e todos os envolvidos possam agir com legalidade e auto-senso de justiça. Também é uma oportunidade para o vereador dar respostas a seus eleitores e a toda comunidade valadarense”, ressaltou.
Manifestação
Em apoio à voluntária Júlia Fialho e em repúdio ao possível ato de agressão praticado pelo vereador Careca do Santa Rita (PTC), a Associação Habitacional Nova Terra convocou para hoje (1º) uma manifestação na Câmara de Vereadores, que acontece no horário da reunião ordinária que começa às 18h.
Nota divulgada nas redes sociais pela entidade diz o seguinte:
“No dia 13 de outubro, um fato lamentável ocorreu na sede da Associação Habitacional Nova Terra, que fica no segundo piso do Mercado Municipal: a voluntária Júlia Fialho – filha da Solange (Sol), do movimento de moradia popular – sofreu agressão verbal e física de um vereador de Valadares.
Diante disso, estaremos realizando uma grande manifestação na Câmara Municipal, no próximo dia 1º de dezembro, a partir das 18h, para cobrar dos vereadores a adoção de medidas decorrentes da quebra de decoro parlamentar.
Exigimos que qualquer abuso da prerrogativa do legislador seja imediatamente punido, de forma a evitar que tal conduta se torne prática em nosso município.
Repudiamos qualquer tipo de violência, em especial contra as mulheres.
Vamos mostrar força nesse dia! Junte-se a nós nesse movimento.
Dulcineia de Oliveira
Presidente da Associação Habitacional Nova Terra/GV”
 na sessão ordinária da Câmara de Governador Valadares.){kind=link}