O prefeito de Governador Valadares, André Merlo (sem partido), há meses vem empurrando com a barriga a nomeação e posse de centenas de aprovados no concurso público realizado em 2020, criando um sentimento de tensão, estresse, frustração, desânimo e até depressão entre os futuros efetivos.
Uma das aprovadas no cargo de Fiscal Sanitário diz que a situação é desesperadora. “Muitas pessoas pediram demissão de seus empregos e agora vamos ficar meses sem trabalho e sem seguro desemprego. Eu sou uma delas. Desde a homologação do concurso sempre fui bem pessimista, pelo histórico de demora, mas eu não esperava… achei que seria este ano ainda. A administração já tinha vindo a público falar que todos tomariam posse ainda este ano”.
Ela explica que a primeira nomeação para o cargo em que foi aprovada foi marcada para 20 de outubro deste ano, depois adiaram para 10 de novembro (amanhã), e novamente prorrogaram para abril de 2023. “Só pedi demissão no dia 7 de outubro, dia 4 de novembro foi meu último dia e eu iria começar a trabalhar na prefeitura essa semana. Fiquei sem chão. Eu tenho chorado todos os dias desde então, tenho tratado de ansiedade por causa dessa situação, pois comecei a ficar muito ansiosa desde que começou essa luta”, lamenta.
Para a concursada, a situação tem sido desgastante e angustiante. “Nós criamos expectativas, fizemos planos e agora temos que lidar com essa espera passando pelo fim deste ano e começo do próximo desempregados e sem expectativas. Porque a sensação que dá, depois de tanta demora e de dois adiamentos, é que o dia da posse nunca irá chegar. Sem falar no constrangimento de ter que explicar às pessoas o porquê de não estar trabalhando”.
Embromação
Não é por mero acaso que o governo André Merlo tem publicado no Diário Oficial do Município (DOM) termos de nomeação e posse dos concursados para, em seguida, tornar sem efeito as ‘cartas de convocações’ entregues nas casas dos que passaram no certame, como ocorreu recentemente.
O documento foi encaminhado no dia 29 de setembro e nos dias 3, 4, 5, 19, 20 e 26 de outubro, convocando 114 concursados a comparecerem no auditório da prefeitura, entre 9h e 11h, para participar dos procedimentos de nomeação e termo de compromisso e posse, marcados para as datas de 3, 10, 16, 17 e 24 de novembro.
No entanto, nova publicação no DOM, no dia 1º de novembro, tornou sem efeito as cartas de convocação e estabeleceu novas datas para os atos, que, a permanecer assim, se darão nos meses de fevereiro, março e abril de 2023.
Segundo informou um assessor do governo, o objetivo é manter os contratados o maior tempo possível em seus cargos, já que a grande maioria é apadrinhada por vereadores e empresários. Por isso, segundo ele, a prefeitura tem chamado a conta-gotas os aprovados no concurso, adiado convocações e “embromado o quanto pode” para não finalizar o processo.
Demissão
Uma psicóloga, que também se preparava para tomar posse no próximo dia 16, disse que foi informada pelo departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Valadares que poderia continuar no trabalho até o dia 15. “Conversei no meu emprego e eles logo procuraram alguém para eu treinar para minha função. Agora minha posse foi adiada para fevereiro”.
Valadarense, ela conta que deixou a casa e a família para trabalhar em sua profissão em outro município. “Não que seja fácil ficar longe da família, mas eu não podia deixá-los desamparados financeiramente. Hoje meu salário é a principal fonte de renda da minha família, então esses três meses sem renda me deixaram extremamente assustada”.
A psicóloga comenta que chegou a desacreditar na possibilidade de ser nomeada: “às vezes chego a me arrepender de ter feito o concurso, pois ao mesmo tempo que eu perdi as esperanças, eu me acomodei. Mas antes eu estava mais tranquila, porque eu trabalhava em outro município, então, de certa forma, eu sabia que sem emprego eu não ficaria. Mas finalmente a prefeitura conseguiu tirar tudo de mim. Vou voltar pra casa, mas sem saber como vamos sobreviver nos próximos meses”, desabafa.
Ela também ironiza a situação: “olha que absurdo, eu lutei pra passar em um concurso, esperei pacientemente, tem uma vaga que é minha, por direito, e minha família vai passar meses de extrema insegurança financeira”.
Uma outra concursada, que conseguiu ser aprovada em uma das 39 vagas para o cargo de enfermeira, aguarda desde julho a convocação para a posse. “Fui convocada no dia 5 de outubro para exame médico e entrega dos documentos. Nesse dia entregaram uma carta de convocação, a minha era para 16 de novembro. Agora vou ter que continuar desempregada até fevereiro do ano que vem”, reclama a enfermeira.
Aprovado para o cargo de Fiscal Sanitário, um concursado que deixou o emprego onde atuava há dois anos para ser nomeado, relata o temor de ter que enfrentar dificuldades nos próximos meses. “Na última etapa do concurso, de avaliação médica, saímos com uma data de nomeação, o dia 20 de outubro. Então conversei na empresa que eu trabalhava, em cargo já estável, e cumpri o aviso até 9 de outubro para assinar minha nomeação dia 20”.
No entanto, de acordo com ele, a prefeitura alterou a data para 10 de novembro, mas de novo a nomeação não saiu. Isso porque, no início desse mês, os aprovados no concurso receberam novo comunicado dando conta que todas as nomeações previstas para 2022 estavam canceladas.
Para o cargo de Fiscal Sanitário, a nova data será no mês de abril. “É um absurdo, a gente pergunta o motivo, eles [pessoal do RH] não falam nada, dizem que apenas comunicam. Uma falta de respeito imenso com a gente, uma grande falta de empatia por parte da administração. E agora estou desempregado”.
“A gente precisava estar livre para assinar a nomeação, então todo mundo foi se desligando dos empregos. Eu sou casado, tenho duas filhas, tenho uma casa para manter, e fora isso, tem o psicológico da gente, né. Eu e meus colegas de cargo já estávamos incomodados com a demora. Em 2020, ela se deu pela pandemia, é aceitável, mas e agora, qual a desculpa? Sinceramente, ficamos até com medo de como vai ser o tratamento com a gente enquanto servidor, como essa administração vai nos tratar”, questiona.
O aprovado para o cargo de Fiscal Sanitário reforça ainda que “é um sentimento de revolta muito grande, e agora eu tenho pensado o que vou fazer, o mercado de trabalho não está fácil. É uma situação complicada, saí do emprego para ser nomeado, agora estou desempregado e a nomeação só se dará daqui a cinco meses”, critica.
Além de pedir demissão do serviço, após confirmação das datas de nomeação e posse, alguns concursados também chegaram a alugar imóveis em Governador Valadares. “Meu caso. Já pedi demissão.. Aluguei casa aí em GV. Tô mudando sábado agora.. absurdo viu.. Meu Deus…”, escreveu um concursado em um grupo de WhatsApp.
Omissão do MP
A presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (Sinsem-GV), Sandra Perpétuo, lembra que a atual diretoria tem cobrado – inclusive com cláusula constando da pauta de reivindicações 2021|2022|2023 – a imediata nomeação dos aprovados no concurso público.
“Sempre rebatemos o argumento fácil de que o concurso estaria no prazo de validade, tentamos mostrar a expectativa de direito das pessoas que foram aprovadas e esperam a nomeação. Mas, infelizmente, o governo demonstra total ausência de empatia, de preocupação, envolvimento e competência administrativa”, afirma a sindicalista.
Para ela, o prefeito André Merlo precisa se comprometer com aquilo que firmou compromisso. “Na campanha dele, muitas pessoas o elegeram acreditando na sua nomeação. Mas ao contrário do prometido, o prefeito vem protelando, faz as convocações e sempre prorroga os prazos. E esse momento, agora, é de alta indignação, pois as pessoas pediram demissão de seus empregos, mudaram de cidade, alugaram imóvel, devido à proximidade da nomeação, e agora o prefeito vai adiando isso mais uma vez”.
Sandra Perpétuo também destaca a omissão do Ministério Público Estadual (MPE), afirmando ser no mínimo “estranho” o “silêncio” do órgão, uma vez que, segundo ela, o próprio MP exigiu a realização do concurso, já que o número de contratados no município excedia o que é previsto em lei. “Mas o concurso já está indo para três anos e o MP não se posiciona para exigir as nomeações”, ressalta.
A presidente acentua ainda que “enquanto isso, o apadrinhamento vai só crescendo, inflando a máquina pública com pessoas indicadas em especial por vereadores em troca de votos para o Executivo. O que esperamos é que o MP se manifeste. Se quando foi exigido o concurso público o número de contratados e designados já era excessivo, imagina hoje, passados quase três anos”, finaliza Perpétuo.
O que diz o MP
Procurado pela reportagem do O Olhar, a 13ª Promotoria de Justiça de Governador Valadares informou, hoje (9), que incentivou o município a realizar concurso público e acompanhou o certame por meio de procedimento administrativo.
Disse ainda que “vários aprovados já foram nomeados, restando o chamamento dos demais aprovados”. Mas de acordo com o secretário de Administração, Filipe Rigo, até o momento apenas 35% dos concursados tomaram posse, restando ao governo chamar a grande maioria dos aprovados.
Perguntado sobre o excessivo número de contratados no município, inclusive em regime temporário, sem atender as demandas específicas de excepcional interesse público, entre outros quesitos, a Promotoria não respondeu.
Citou que acompanha a conclusão do concurso e que somente após o chamamento de todos os aprovados será possível verificar a situação concreta do funcionalismo público e a eventual necessidade de realização de novo certame.
