No início desse ano, poucos dias após vazar um áudio, em dezembro de 2023, acusando o prefeito de Governador Valadares, André Merlo (União Brasil), da prática de possível desvio de dinheiro público, o deputado federal Hercílio Coelho Diniz (MDB) teria se reunido com cinco vereadores da cidade e compartilhado o que sabia sobre a obra do Aeroporto Coronel Altino Machado. “Uma obra que teve o dinheiro depositado em contas do município e foi gasto, mas não se sabe se aquilo que está de pé corresponde a 50% ou 10% [do investimento]”, destacou.
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Estavam no encontro os vereadores Regino Cruz (Podemos), presidente da Câmara Municipal, Fernando da Luz (Agir), vice-presidente, Paulinho Costa (PDT), Careca do Santa Rita (PTC) e Betão do Porto (Rede), além do presidente do MDB, Júlio Têbas. O teor da conversa, ocorrida no dia 3 de janeiro, no escritório de Hercílio Diniz, no bairro Morada do Vale, está registrado em uma ata que desde ontem (7) circula nas redes sociais.
Segundo o texto desse documento, o parlamentar contou aos colegas que uma pessoa ligada ao governo, no momento da assinatura do contrato com a empresa vencedora da licitação, a Construtora Sinarco, teria exigido uma contrapartida. Com isso, a empresa foi obrigada a destinar R$ 600 mil “a uma pessoa que representa um grupo e só a partir daí o contrato foi assinado”, disse ele.
Em uma outra ocasião, continuou o deputado, “o diretor da empresa chegou para uma reunião na prefeitura, onde estavam vários secretários, o chefe de gabinete e o prefeito. Quando o diretor da construtora viu o ex-secretário de Planejamento, Jackson Lemos, disse: ‘com aquele bandido eu não me reúno'”. Teria sido solicitado, então, que o ex-secretário saísse da sala, segundo Hercílio.
Na época, o deputado teria confirmado o ocorrido com algumas pessoas que estavam em uma sala, na prefeitura, para participar da reunião do Executivo com a Construtora Sinarco.
Esses fatos foram informados aos vereadores e, na sequência da conversa, o deputado teria questionado ao presidente do Legislativo, Regino Cruz: “essas mesmas pessoas, na presença de um juiz ou promotor, qual seria a resposta dessas pessoas?”. Regino teria respondido: “certamente elas negariam”. Em seguida, Regino Cruz teria confirmado que o acontecido [entre a construtora e o ex-secretário de planejamento] “era verdade”.
A reportagem do O Olhar entrou em contato com Jackson Lemos, ex-secretário Municipal de Planejamento, com os cinco vereadores citados na matéria e com a prefeitura de Valadares. O advogado do vereador Fernando da Luz informou que “quem precisa se manifestar é o autor da Ata da Reunião, no caso, o próprio deputado federal”. Os demais não deram retorno até a publicação.
O que diz o ex-secretário
O ex-secretário Municipal de Planejamento, Jackson Lemos, informou, na tarde desta quinta-feira (8), por meio de nota, que no dia 18/12/2018, quando a Construtora Sinarco assinou o contrato e assumiu a obra do aeroporto local, ele não integrava a equipe do atual governo, sendo nomeado para o cargo de secretário somente em janeiro de 2021.
Disse também que o episódio em que o diretor da empresa teria dito que não participaria de uma reunião na prefeitura com a presença dele, teria ocorrido dois anos após a assinatura do contrato e se deu da seguinte forma: “Após a pandemia, a empresa pediu para reequilibrar o contrato – ou seja, atualizar os valores previstos para a execução da obra. Fizemos todas as análises possíveis, mas como a modalidade da licitação que resultou na contratação era por RDC (Regime Diferenciado de Contratações Públicas), a lei não permitia equilibrar o contrato”.
“Na citada reunião, o que o diretor da empresa disse à Procuradora do município foi: ‘não gostaria que o secretario Jackson Lemos participasse da reunião’, isso porque ele sabia que eu já tinha opinião formada sobre o pedido da empresa para equilibrar o contrato, baseado na Lei, e que isso não seria possível. Diante disso não participei, mas, depois, chegaram à conclusão que realmente a modalidade não permitia equilibrar os custos do contrato, conforme eu já havia afirmado”.
Ele também se manifestou sobre o texto que diz que o deputado “voltou a citar o nome do ex-secretário de planejamento (…)”. Sobre isso, a reportagem já publicou uma errata, no final da matéria, que repetimos aqui:
O site errou ao dizer que “Hercílio Diniz voltou a citar o nome do ex-secretário de Planejamento, Jackson Lemos, como sendo o agente político que teria pedido propina para a empresa vencedora da licitação para a reforma do aeroporto”. A informação foi corrigida.
Obra do aeroporto
Os serviços de ampliação e adaptação do Aeroporto Coronel Altino Machado começaram em dezembro de 2017, com um orçamento inicial de R$ 35 milhões e previsão de conclusão para dezembro de 2022. Em julho do ano passado a obra foi paralisada, com apenas 25% do projeto executado.
Em dezembro de 2023, a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), vinculada ao Ministério da Infraestrutura, assumiu o processo de administração, operação e exploração do aeroporto de Governador Valadares. O atual governo vinha declarando que “não tem capacidade técnica para administrar um aeroporto”.
Deputado diz que recebeu ameça
Na reunião com os vereadores, o deputado federal Hercílio Diniz também ressaltou que estaria sendo ameaçado de ser processado e que já teria recebido recado, inclusive, de outros vereadores. O político comentou que teria sido informado de uma reunião com a presença do prefeito e todo seu secretariado, onde teria sido pactuado que todos eles entrariam com processos contra o deputado.
“Estou disposto a enfrentar tudo isto, e, por esta razão, as informações que estou compartilhando não representam a integralidade das coisas que tenho conhecimento e provas”, explicou aos vereadores.
O político disse ainda que estaria se sentindo ameaçado em sua integridade física e, por esse motivo, teria contratado um segurança particular.
O deputado também fez um desabafo: “durante todo este tempo, todo apoio que tive sempre era mediante alguma contrapartida, que em sua grande maioria o apoiador – prefeito, vereador, liderança de bairro – barganhava algum tipo de benefício próprio. A partir de agora, se a pessoa deseja meu apoio ou me apoiar, que seja por conta de um propósito político que vise o coletivo e não os interesses particulares”, condicionou.
Por fim, Hercílio Diniz considerou que, enquanto deputado, teria feito muito por Valadares e ressaltou que poderia ter feito muito mais ainda. “Só não o fiz por conta das dificuldades implantadas pelo próprio município”, concluiu.
ERRATA
O site errou ao dizer que “Hercílio Diniz voltou a citar o nome do ex-secretário de Planejamento, Jackson Lemos, como sendo o agente político que teria pedido propina para a empresa vencedora da licitação para a reforma do aeroporto”. A informação foi corrigida.
