Representantes de cerca de 50 escolas municipais e estaduais participaram, na manhã desta sexta-feira (27), no auditório da 8ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp), de um encontro promovido pelo deputado estadual Coronel Sandro e deputada federal Alê Silva, ambos do PSL, para discutir a destinação de emendas parlamentares para a educação em Governador Valadares.
A reunião apresentou informação técnica sobre como são viabilizadas as emendas parlamentares do Estado e da União. Antes do encerramento dos trabalhos, os deputados garantiram, juntos, a indicação de R$ 700 mil de recursos para serem destinadas às escolas que estiveram presentes ao evento.
A deputada federal Alê, que é do município de Ipatinga, assegurou o envio de R$ 500 mil para Valadares. Ela disse que é importante conhecer de perto as demandas e necessidades locais da população e destacou que “muitas vezes o deputado quer direcionar uma emenda para um projeto específico, mas por falhas técnicas não conseguimos atingir o objetivo”.
O deputado Coronel Sandro, que se comprometeu a destinar R$ 200 mil para as escolas, falou que o total da verba anunciado era apenas uma “amostra grátis” e que vai ter mais. “O que nós queremos é participar da distribuição dos recursos orçamentários com critérios técnicos, sem manipulação política, priorizando uma distribuição justa para essas escolas”, comentou.
Sobre a ausência de representantes da Prefeitura de Valadares, o deputado lembrou que todos foram convidados e lamentou as escolas municipais que não vão receber os recursos.
“Nós convidamos todo mundo, essa reunião é autorizada pela Secretaria de Estado de Educação e atende um pedido do governador, que solicitou aos deputados que indiquem emendas para resolver os problemas das escolas. Só lamento por aquelas que não vão participar da partilha de até agora R$ 700 mil que virão para a educação”, acrescentou.
Emendas
Durante a tramitação do Orçamento da União ou do Estado, deputados estaduais, federais e senadores apresentam emendas destinando recursos para áreas que vão beneficiar seus municípios ou regiões, como a saúde, a educação, segurança pública, o esporte, a cultura.
As emendas têm a finalidade de permitir que os congressistas cumpram os compromissos políticos em seus redutos eleitorais, e são prerrogativas constitucionais, ou seja, os governos federal e estadual são obrigados a liberar os recursos que estão previstos no orçamento.
Por meio delas, os políticos destinam dinheiro para aquisição de ambulâncias, tratores, construção de quadras poliesportivas, pavimentação de estradas, melhoras em hospitais, entre outros. A emenda tem que ser específica, com o valor exato e o nome da entidade que será beneficiada, além de apresentar todo um planejamento de como o dinheiro será usado.
