A Câmara de Governador Valadares vai votar, na noite desta quarta-feira (9), um projeto de lei que está causando polêmica nas redes sociais.
Internautas estão questionando a legalidade do tombamento de um evento de “cunho privado”, proposto pelo prefeito André Luiz Merlo (PSDB).
Um comunicado sobre o assunto circula em grupos de whatsapp desde o inicio da tarde desta quarta:
Trata-se do PL 122/2019, que declara o Sermão da Montanha como patrimônio imaterial do município. O evento é realizado anualmente pela Igreja do Evangelho Quadrangular, comandada pelo pastor Flamarion Rolando.
Um internauta que não quis se identificar, afirmou que a medida do prefeito “é eleitoreira”, visando conquistar o apoio político do pastor Flamarion.
Outro fato é que não é comum tombamentos serem propostos por meio de projetos de lei, mas sim pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico Cultural, já que só ele tem autoridade técnica para avaliar e referendar o tombamento.
Ao propor um tombamento por meio de projeto, o prefeito estaria passando por cima da autoridade do conselho.
Um ex-integrante do Conselho Deliberativo de Patrimônio Histórico Cultural disse que a proposta é “meramente proselitista, sem nenhum reflexo na cultura ou identidade local. É absolutamente ridícula esta ideia”, disse ele, sem também querer se identificar.
Da mesma forma, será votado o projeto de lei 123/2019, que declara as festividades do padroeiro, promovidas pela Catedral de Santo Antônio, também como patrimônio imaterial.
A diferença, diz o ex-conselheiro, está na tradição e identificação com a cultura local.
Neste caso, é a festa mais antiga e sem interrupção que acontece na cidade, desde a década de 1920. Envolve toda a comunidade, com as novenas, barracas de comidas típicas (quermesses), procissões. E tem até um feriado municipal!”, justifica.
Os projetos serão votados em segunda discussão e, se aprovados, serão encaminhados para serem sancionados pelo autor da proposta, o prefeito André Merlo.
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