Por causa da pandemia do novo coronavírus, as aulas presenciais na rede municipal de ensino estão suspensas desde o dia 18 de março em Governador Valadares. Nas escolas estaduais as atividades também estão paradas.
Ainda assim, o prefeito de Governador Valadares, André Luiz Merlo (PSDB), assinou um aditivo ao contrato 009/2016 com a empresa que realiza o transporte escolar rural, para que o serviço seja prestado no período de 25 de junho a 24 de agosto, ao custo de R$ 342.008,15.
A prorrogação dos serviços da empresa Coopertur (Coperativa de Transporte Urbano e Rural), com sede em Teófilo Otoni, foi autorizada pelo prefeito no dia 24 de junho – quando a cidade contabilizava 40 mortes e 816 casos confirmados de Covid-19.
De acordo com o documento, o transporte escolar deverá atender – de junho a agosto – os alunos que moram no meio rural e que se encontram matriculados na educação infantil, ensino fundamental e educação especial, bem como no ensino médio, em escolas municipais e estaduais.
As aulas, porém, estão suspensas e não há previsão de retorno, tanto no município quanto no estado.
O Olhar questionou a prefeitura de Valadares sobre a necessidade do aditivo e da prorrogação do serviço de transporte escolar durante a suspensão das aulas, já que a medida pode trazer prejuízo aos cofres públicos, mas até a publicação desta matéria não houve retorno.
Para ver a íntegra do 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2016, clique aqui.
Aditivos
Desde que o contrato entre o município e a Coopertur foi firmado, em fevereiro de 2016, ele foi aditivado nove vezes, sendo oito delas na atual gestão. O penúltimo aditamento, de R$ 1.026.024,46, foi feito em dezembro de 2019 e teve prazo de vigência até 24 de junho de 2020, conforme consta no 8º Termo Aditivo ao contrato 009/2016.
As aulas em Valadares foram suspensas em março, mas o contrato vigorou normalmente até junho, três meses após a paralisação das atividades escolares, e foi imediatamente prorrogado para mais dois meses (junho a agosto), mesmo sem alunos para transportar.
Até o momento, são quase 6 meses de serviços contratados e não executados, somando prejuízos financeiros ao contribuinte de quase R$ 900 mil.
Um gasto de dinheiro público que poderia ter sido evitado, já que a cláusula nona do contrato 009/2016 assegura ao município rescindir o acordo em pelo menos duas situações: “Razões de relevante interesse e amplo conhecimento público”; “Ocorrência de caso fortuito ou força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução deste Contrato”.
Não mexo com política, nunca mexi e não tenho interesse algum. Só quero uma Valadares mais justa, onde os interesses do povo possa falar mais alto e não interesses políticos como essa permuta vergonhosa que fizeram com uma empresa particular, entre outros que não preciso expor aqui.
Para elogiar essa vergonha, certamente faz parte dessa corja.
Mas o tempo esta acabando para vocês. Falta pouco….
A reportagem NÃO DIZ A VERDADE! O pagamento está condicionado á prestação de serviços, não havendo aulas, não há serviços e consequentemente NÃO HÁ PAGAMENTOS, mas o Município precisa manter o vínculo contratual, caso as aulas retornem, assim existirá serviço de transporte disponível. Valadares tem a melhor gestão dos últimos tempos e a Secretaria de Educação e o Prefeito André estão dando um show!
E porque não sai do bolso dele, pelo contrario entra.