O Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) divulgaram, nesta terça-feira (12), uma nota endereçada à população de Governador Valadares, alertando que o sistema de saúde do município não está preparado para enfrentar um surto elevado de Covid-19.
Os órgãos acentuam que desde o início da pandemia do novo coronavírus têm acompanhado e fiscalizado as ações de prevenção, controle e estruturação do sistema de saúde, por meio de reuniões do Sistema de Comando de Operações (SCO) e outras.
Além disso, têm feito recomendações e proposto ações judiciais para resguardar a saúde da população e os demais direitos impactados pela crise, bem como destinado recursos que superam R$ 4,5 milhões para a saúde local.
No entanto, diz a nota, a prefeitura de Valadares não acatou as recomendações voltadas para o enfrentamento da pandemia. “É notório que não tem havido fiscalização ampla e efetiva dos estabelecimentos e atividades quanto às medidas de prevenção do contágio e disseminação do vírus, o que se agrava num cenário de total liberação determinado pelo governo municipal”.
Ao contrário do que tem sido informado pelo poder público, os MPs garantem que há apenas 18 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos Covid na cidade, todos no Hospital Municipal, e não 95 leitos como noticiado pelo governo.
Há 68 leitos de UTI clínicos, não exclusivos para coronavírus, e devido a isso se destinam a toda a macrorregião, formada por 51 municípios e com população superior a 700 mil habitantes, para atendimento a pacientes de todas as demais doenças.
“Desta forma, os serviços públicos de saúde mais complexos são feitos aqui, como nos casos de internações em leitos de UTI adulto. Esta informação é salutar, diante do fato de que as taxas de ocupação no âmbito do SUS dos leitos de UTI adulto continuam elevadas, conforme dados encaminhados pela Superintendência Regional de Saúde”. A taxa média de ocupação diária, em abril, foi de 69%.
O documento reforça que “os pacientes que ocupam esses leitos possuem outras enfermidades que não o coronavírus e, por isso, não se pode contar com estes leitos de forma integral para o combate da Covid-19, tal como faz crer a municipalidade”.
A nota acrescenta ainda que há escassez de equipamentos de proteção individual (EPI), em razão da alta da demanda, e as equipes de saúde locais já estão com baixas nos seus
efetivos, devido a contaminação.
Ao finalizar, os órgãos pedem à população que intensifique as medidas de prevenção contra a Covid-19 e exija do poder público a adoção de providências necessárias para proteger a vida e a saúde das pessoas”.
O Olhar solicitou à Prefeitura de Valadares uma manifestação com relação à nota assinada pelos três ministérios públicos e assim que houver retorno atualizaremos este conteúdo.
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