“O que todo mundo quer é uma rua calçada, uma rua limpa, sem poeira e sem lama”, discursou o prefeito André Luiz Merlo (PSDB), no dia 23 de agosto, no ato de assinatura da ordem de serviço das obras de drenagem e pavimentação de ruas em quatro bairros, entre eles o Santa Rita.
O anúncio das obras aconteceu na primeira via que seria contemplada com os serviços, a rua Joaquim Costa, e foi bastante comemorado pela comunidade. Dois meses depois, o que era para ser a realização de um sonho virou pesadelo para os moradores, principalmente das ruas Joaquim Costa, Nacle Miguel Habib e Quintiliano Costa.
“As máquinas vieram e rebaixaram a rua, deixaram tudo desse jeito aí e simplesmente sumiram. Agora estamos nesse sofrimento, choveu e alagou tudo aqui, depois virou esse barro, dois motoqueiros já caíram naquele buraco. Eu não sei o que vão fazer, não falaram nada pra gente”, disparou a moradora da rua Joaquim Costa, Maria das Graças.
Além da Joaquim Costa, que está praticamente intransitável, também encontra-se em situação precária a rua Quintiliano Costa, onde o buraco para a tubulação está a céu aberto e os tubos de concretos espalhados pela rua. Moradores informaram que a prefeitura não comunicou o motivo da paralisação da obra e dizem que se sentem enganados.
“Época de eleição é assim mesmo, fazem muitas promessas, depois não cumprem. A gente sofre muito, a gente quer a rua calçada, mas como estava antes era melhor. Agora só piorou e ninguém fala nada”, lamenta a dona de casa Maria Aparecida Duarte, que há 15 anos mora na rua Quintiliano Costa.
“Fizeram uma festa aqui pra anunciar a obra e com 30 dias abandonaram tudo, ficou parecendo obra eleitoreira. Ficou muito pior por causa da chuva e ninguém sabe se o serviço vai continuar ou não, depois que parou sumiu todo mundo, ninguém veio no bairro conversar com os moradores”,
acentuou Alan Borges.
Alguns políticos chegaram a gravar vídeos para anunciar a obra no bairro Santa Rita, como o vereador Paulinho Costa (PDT), morador do bairro que disputou a eleição para deputado estadual, mas foi derrotado nas urnas.
Mandado de segurança
A Prefeitura Municipal não quis informar o motivo da paralisação dos obras, mas O Olhar apurou que a causa foi um mandado de segurança impetrado na 1ª Vara Cível de Governador Valadares pela Master Construtora, uma das empresas que participou do processo licitatório para execução dos serviços de drenagem, pavimentação e recomposição de pavimento de ruas nos bairros Santa Rita, Palmeiras, Nova Vila Bretas, Centro e São Raimundo, num total de 5.906,63 metros de extensão.
A obra está orçada em R$ 4.458.446,30 e seria realizada com recursos próprios da prefeitura. A vencedora foi a JPR Construtora, mas liminar deferida no último dia quatro suspendeu a execução do contrato nº 131/2018, celebrado entre o município e a empresa.
A alegação é que, entre outros, houve ofensa ao princípio da isonomia por parte da comissão de licitação da prefeitura, por ter concedido somente à empresa JPR Construtora, vencedora do processo, a realização de diligência para adequação da planilha.
Por não ter sido dado à Master Construtora a mesma oportunidade, “pode a Administração ter deixado de firmar o contrato com uma proposta mais vantajosa, ferindo assim, também, o objetivo primordial do processo licitatório, que é a concorrência por menor preço global”, alegou o magistrado.
A prefeitura de Valadares pode recorrer da decisão.
Ruas previstas para as obras de drenagem, pavimentação e recomposição de pavimento:
Bairro Santa Rita: Avenida Nacle Miguel Habib; Rua Padre José Manoel da Conceição; Rua Abílio Pato; Rua João Lopes da Silva; Rua João Rosa; Rua Joaquim Costa; Rua Quintiliano Costa; Avenida Washington Luiz e Rua Wenceslau Braz;
Bairro Palmeiras – Avenida A
Bairro Nova Vila Bretas – Rua Sinval Leite, Rua T, Avenida Santos Dumont;
São Raimundo – Rua das Esmeraldas e Rua Padre Manoel de Nóbrega;
Centro – Avenida Brasil.
