A recusa sistemática de atestados médicos emitidos pelo médico cubano Adriel Rodriguez Davidson tem gerado impasse e controvérsia na região do Vale do Rio Doce. Integrante do Programa Mais Médicos e atuante no município de Gonzaga, o profissional, que utiliza o Registro do Ministério da Saúde (RMS), sem necessidade de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) para atuar no programa federal, teve seus atestados rejeitados pela Prefeitura de Santa Efigênia de Minas.
A gestão municipal alega irregularidade no exercício da medicina por parte de Adriel, acusação que o profissional rebate veementemente. Segundo o médico, as recusas atingem pacientes que necessitam de afastamento por motivos de saúde fundamentados, levantando suspeitas de retaliação e perseguição política contra ele e também contra servidores do município vizinho.
Relatos e atendimentos negados
Adriel relata alguns casos que passaram por seu atendimento e não tiveram atestados aceitos. Segundo ele, a sua esposa realizava acompanhamento ginecológico em Governador Valadares para tratar um quadro de adenomiose e anemia severa. Orientada a receber medicação intravenosa sob supervisão do marido na unidade de Gonzaga, ela teve os dias de repouso cortados pela administração.
Outro caso, segundo ele, seria de uma mulher que apresentou quadro de ansiedade grave e surto psicótico, necessitando de acompanhamento intensivo e medicação. Adriel disse que emitiu o atestado de afastamento para evitar riscos no ambiente de trabalho, uma instituição de ensino de Santa Efigênia de Minas, mas a dispensa foi recusada.
O médico citou ainda o caso de uma outra mulher que, diagnosticada com crise aguda de gota, hipertensão e cardiopatia, também teve o afastamento ignorado pela prefeitura após ser atendida e medicada pelo profissional.
Atuações de urgência e histórico na região
Adriel afirma que sua conduta técnica sempre pautou diagnósticos precisos na região, inclusive em momentos críticos e de plantão no pronto atendimento de Santa Efigênia, local onde teria trabalhado anteriormente.
O médico relembrou o atendimento prestado à mãe do atual prefeito de Santa Efigênia de Minas, Cleidiny dos Santos, à época, Secretário de Saúde. Após o encaminhamento de urgência feito por Adriel para Governador Valadares, a paciente passou por cirurgia preventiva.
O profissional classifica como difamação as acusações de exercício ilegal da profissão enviadas em documentos oficiais e reforça que sua atuação dentro do Programa Mais Médicos é respaldada pela legislação federal vigente.
Amparo legal e atuação via RMS
Conforme a Lei Federal nº 12.871/2013, que instituiu o Programa Mais Médicos, os profissionais intercambistas contratados, brasileiros ou estrangeiros formados no exterior, têm permissão legal para exercer a medicina no âmbito da Atenção Básica do SUS sem a necessidade de inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM). Para isso, o Ministério da Saúde concede o Registro do Ministério da Saúde (RMS), documento individual que autoriza o exercício da profissão, a prescrição de medicamentos e a emissão de atestados e laudos nas Unidades Básicas de Saúde vinculadas ao programa.
Sem resposta
O Olhar procurou o prefeito de Santa Efigênia de Minas, Cleidiny dos Santos, e a secretária de Educação do município, Andreia Soares, mas não obteve retorno para falar sobre o assunto. A Prefeitura também foi contatada por meio de um e-mail disponível no site oficial, mas não houve resposta. O espaço continua aberto para manifestação e, assim que houver retorno, o conteúdo será atualizado.
