Professor da UFJF desabafa em aula sobre atuação do STF: “Eu me sinto um palhaço”

Um desabafo feito em sala de aula pelo professor Daniel Duarte, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), campus Governador Valadares, ganhou repercussão nas redes sociais nesta semana. Professor de Processo Penal, ele questionou a distância entre princípios e regras discutidos na universidade e aquilo que, em sua avaliação, vem sendo observado na prática do sistema de Justiça brasileiro.

O vídeo foi gravado na terça-feira (15), antes da sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) para avaliar a possível abertura de uma investigação criminal contra o ministro Alexandre de Moraes.

Diante dos alunos, Daniel fez um desabafo contundente. Disse se sentir frustrado ao ensinar conceitos e fundamentos do Processo Penal diante de decisões e procedimentos adotados pela mais alta Corte do país. “Eu me sinto um palhaço, um babaca, um trouxa de ser professor de Processo Penal nesse país”, afirmou.

Na sequência, disse que o STF, em sua avaliação, “não só desdiz ou faz diferente do que a gente estuda, simplesmente faz pior do que a gente debate”.

O professor chegou a dizer aos estudantes que já não sabia como continuar ensinando a disciplina diante do cenário atual. “Eu não sei mais como eu dou essa matéria”, declarou.

“Crítica e alerta acadêmico”

Ao O Olhar, Daniel Duarte contou que o vídeo não teve como objetivo defender qualquer campo político. Segundo ele, o desabafo partiu de uma inquietação essencialmente acadêmica, construída a partir de sua experiência como professor e pesquisador de Processo Penal.

“O vídeo teve um intuito acadêmico de alerta da disparidade, da distância entre o que a gente trabalha na sala de aula e o que é a dita prática”, frisou.

Para o professor, essa distância aparece na maneira como aquilo que ele chama de “política criminal do processo penal” se concretiza fora da universidade. E é justamente essa diferença entre teoria e prática que, de acordo com Daniel, os acontecimentos recentes tornaram particularmente evidente. “Isso a gente está vendo ao vivo com a mais alta Corte do país, essa distância”, reforçou.

Daniel define o vídeo como uma “crítica e um alerta acadêmico”. Mais do que manifestar indignação diante dos alunos, a intenção, conforme disse, foi mostrar aos futuros profissionais do Direito que a realidade que encontrarão fora da universidade nem sempre corresponde às balizas jurídicas estudadas durante a formação.

“Botar os pés da nova geração na realidade”

O professor ainda ressaltou que considera importante que os estudantes reconheçam desde a graduação a existência dessa dicotomia.

Enfatizou, também, que o propósito é “botar os pés da nova geração na realidade” e fazer com que os alunos de Direito percebam que a distância entre teoria e prática existe e provavelmente continuará existindo. “Não vai terminar, não vai acabar, mas talvez seja possível as futuras gerações fazerem diferente”, avaliou.

Daniel também fez questão de afastar do vídeo uma interpretação político-partidária. “A intenção nunca foi ideológica, nem de um lado, nem de outro, nem de qualquer polarização. Eu sou um docente”, disse ao O Olhar.

Na publicação original do vídeo, Daniel classificou o momento como um “desabafo sincero” e afirmou que os acontecimentos recentes são desanimadores para quem busca ensinar com seriedade as balizas e os princípios democráticos do Processo Penal.

Para ele, no entanto, o momento também expõe diante dos próprios estudantes uma discussão que pesquisadores da área crítica do Direito vêm levantando há anos: a distância entre o Processo Penal construído no plano teórico e a forma como ele é operacionalizado na realidade.