O promotor de justiça Leonardo Valadares Cabral arquivou, no último dia 12, a representação feita pelo vereador de oposição Marcion Ferreira da Silva (PR), que acusava o prefeito de Governador Valadares, André Luiz Merlo (PSDB), de suposta prática de improbidade administrativa ao tentar coagir o parlamentar Jacob Rodrigues da Silva Neto (PSB), o Jacob do Salão.
A representação no MP foi fundamentada em um áudio com a mensagem de voz deixada pelo prefeito no celular do vereador Jacob, no dia 14 de dezembro do ano passado, quando ocorreu a eleição da presidência do Legislativo para o biênio 2019/2020.
O áudio circulou nas redes sociais e resultou numa denúncia por infração político-administrativa, com pedido de afastamento e cassação do mandato de André Merlo, mas foi arquivada na Câmara Municipal.
Ouça o áudio:
Para o promotor, o áudio aparenta retratar uma conversa entre pessoas próximas e com algum grau de intimidade. Ele considerou o trecho em que o prefeito André diz para o vereador Jacob “parece até que você está numa roça aí, não sei, você deve estar plantando uma mandioca pra gente comer, né”, uma forma de fazer graça ou piada.
Leonardo Cabral descartou a possibilidade de o prefeito ter tentado ameaçar o parlamentar, ponderando que “devemos observar as fotos que mostram Jacob e o prefeito, lado a lado, em meio a sorriso, discursos e estreita convivência, situação que seria incompatível caso o áudio representasse, efetivamente, uma ameaça”.
Também lembrou que o vereador Jacob do Salão era e continua a ser da base governista do prefeito, “não havendo, aparentemente, qualquer cisão entre ambos”.
O promotor ainda argumentou que “neste mundo de tecnologias, o celular é considerado a terra dos mal entendidos! Se, por vezes, nem mesmo os amigos reconhecem as reais emoções transmitidas, o que dizer de terceiras pessoas alheias ao histórico da
conversação e à intimidade entre os interlocutores”, disse.
No entanto, para o vereador Marcion Ferreira, ou Marcion da Fusobras, “o ato de improbidade administrativa está claro no áudio”. Ele garantiu que vai recorrer da decisão de arquivamento no Conselho Superior do Ministério Público.
Áudio
O áudio que vazou nas redes sociais mostra uma mensagem de voz deixada pelo prefeito André Merlo no celular do vereador Jacob do Salão, tentando conseguir voto para seu candidato a presidente da Câmara, Alessandro Ferraz (PHS), que perdeu a eleição.
Na mensagem, o prefeito disse ao vereador que queria saber a posição dele na votação para presidente da Câmara e condicionou o apoio ao candidato do governo à continuação de uma obra na avenida Cantídio Ferreira da Silva, no bairro Atalaia, reduto eleitoral de Jacob. Veja abaixo a íntegra da mensagem:
“Bom dia vereador Jacob, tudo bem? Estou esperando você me ligar, pra falar a respeito da eleição da Câmara. Eu tô apoiando o vereador Alê, segundo o Paulinho Costa ele vai votar na chapa que eu indicar, e eu quero saber sua posição, entendeu. Porque nós temos que conversar, chegou a hora da gente conversar aí e parece até que você está numa roça aí, não sei, você deve estar plantando uma mandioca pra gente comer, né. Eu preciso conversar com você hoje, sem falta. Pra gente tá alinhando essa questão. Já conversei com o Waldecy, com o Neném e o Paulinho agora me ligou cedo e vai comunicar a vocês que vai apoiar o nosso candidato. Eu quero saber sua posição. Jacozinho, inclusive eu quero sua posição, porque dentro do que nós combinamos, as nossas coisas aí, inclusive a rua Cantídio, aqueles negócios tudo lá, eu já vou mandar parar. Eu tô ligando aqui para o Alcyr pra parar com esses negócios tudo… eu não ia entrar nesse jogo não, agora eu tô entrando pra gente conversar com bastante seriedade, ou você vai tá com o governo, ou fica lá com a Rosemary, o Marcion, esse pessoal aí que te ajuda muito. Eu já tô ligando para o Alcyr aqui e vou mandar parar e parar de brincadeira, viu.”
Ainda assim, o vereador Jacob do Salão não votou no candidato do prefeito. O episódio ocorreu no dia 14 de dezembro de 2018. Uma semana depois, no dia 21, André Merlo e Jacob do Salão apareceram juntos em um vídeo, trocando desculpas pelo acontecido e afirmando que tudo não teria passado de um “mal-entendido”.
Chamados a depor na 13ª Promotoria, Jacob do Salão confirmou a veracidade do áudio, mas alegou que a intenção do prefeito era “chamar sua atenção de modo a retornar sua mensagem” e que “não se sentiu ameaçado ou constrangido”.
Já o prefeito André afirmou que a fala constante do áudio “está descontextualizada e, desse modo, tendente a levar a um equívoco quanto ao seu verdadeiro teor e intenção”, e acrescentou que a fala encaminhada ao vereador Jacob “deu-se num contexto de amizade, confiança e liberdade”.
Desculpas
Após a repercussão do áudio nas redes sociais, o prefeito de Valadares, André Merlo, divulgou em sua página no facebook, um vídeo em que aparece junto com o vereador Jacob do Salão, pedindo desculpas pelo “mal-entendido”. Jacob aceitou as desculpas.
