A falta de recursos caminha lado a lado com organizações e instituições sociais em Governador Valadares, que sobrevivem de doações da sociedade mas, principalmente, do repasse de verbas do município e do Estado.
São as chamadas subvenções sociais, uma modalidade de transferência de recursos financeiros públicos para organizações governamentais e não governamentais, de caráter assistencial e sem fins lucrativos, com o objetivo de cobrir despesas de custeio.
Em Valadares, no entanto, os recursos não têm chegado a todas as entidades, como alegam algumas, que correm o sério risco de fechar as portas e encerrar as atividades.
São instituições tradicionais no município, que prestam serviço de proteção social de alta complexidade a crianças e adolescentes, como o Programa Futuro Feliz, Obra Social Itaka Escolápios, Cidade dos Meninos e Casa da Menina Santa Bernadete.
A prefeitura de Valadares já informou, porém, que apesar das dificuldades financeiras, desde que assumiu, em 2017, vem mantendo em dia os repasses dessas quatro instituições de acolhimento de crianças e adolescentes encaminhados pelo Conselho Tutelar e Vara da Infância sob medida de proteção.
Para discutir e buscar soluções para o problema, será realizada uma audiência pública na Câmara Municipal nesta segunda-feira (3), às 15 horas, com a presença de representantes de entidades e do Executivo.
A iniciativa é da vereadora Iracy de Matos (Solidariedade), que conta que foi procurada pelas instituições para abrir o debate para a sociedade, uma vez que essas entidades sociais são parceiras do poder público na execução da política de assistência social.
“Elas cumprem um papel institucional, e é dever do Estado assegurar essa rede de proteção social sempre que crianças e adolescentes perdem o vínculo familiar”, explica a parlamentar.
Foram convidados para a reunião representantes de entidades do terceiro setor, membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a 1ª Promotoria da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual e a Secretaria Municipal de Assistência Social, além da população em geral.
“Precisamos da mobilização de todos para esta importante causa”, completa Iracy.
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