O fim de ano pode ser difícil para mais de nove mil servidores da Prefeitura de Governador Valadares, que correm o risco de não receberem o décimo-terceiro salário no prazo legal e terem os próximos pagamentos parcelados, segundo informou o Sindicato dos Servidores Municipais (Sinsem). Os dois assuntos serão discutidos em assembleia geral da categoria nesta quinta-feira (29), às 18 horas, na sede do sindicato.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o 13º pode ser pago em até duas parcelas: a primeira entre fevereiro e novembro e a segunda, até o dia 20 de dezembro.
Questionada, a Prefeitura de Valadares não confirmou se há data programada para o pagamento do 13º dos servidores, se há risco dele não ser efetuado esse ano e tampouco se os próximos salários poderão ser parcelados.
O Olhar conversou com o presidente do Sinsem, Dirley Joaquim Henriques:
A possibilidade de essas duas questões se tornarem reais foi comunicada pelo governo municipal ao Sinsem?
Dirley Henriques: Em conversas com secretários da administração municipal, fomos alertados de que, mantendo-se o atual quadro de não repasses do governo estadual, serão precisos novas medidas, como mais demissões e parcelamento dos salários, bem como o não pagamento do décimo-terceiro. Essa situação é real, uma vez que ainda não existem os recursos para a liquidação do décimo-terceiro. Estamos aguardando um posicionamento oficial da prefeitura para que possamos tomar uma iniciativa.
– Como o sindicato vê essa possibilidade e em que isso afeta a categoria?
– Dirley Henriques: Já tínhamos nos posicionado com o governo, cobrando medidas para que fosse evitado esse cenário. Os servidores são contrários ao parcelamento dos salários e do décimo-terceiro. Nos posicionamos no intuito de sugerir outras medidas de contenção de gastos, para que os trabalhadores que precisam sobreviver não sejam prejudicados.
– Como o Sinsem pretende reagir a essas medidas?
– Dirley Henriques: Decidiremos em assembleias as medidas necessárias, mas até em função dos cortes já feitos e das demissões, os servidores dificilmente aceitarão qualquer medida de parcelamento.
