O comitê de fiscalização formado por entidades sindicais ligadas aos profissionais da educação, após visitar diversas escolas municipais e estaduais, concluiu que as unidades de ensino em Governador Valadares não estão adequadas para retomar as aulas presenciais.
Segundo a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (Sinsem-GV), Sandra Perpétuo, um relatório detalhado sobre as condições das escolas públicas será encaminhado ao Ministério Público do Estado (MPE) com a solicitação de que sejam mantidas as aulas remotas até a vacinação em massa de alunos e profissionais da educação.
Nesta quinta-feira (18), o município completa um ano desde que as aulas presenciais foram suspensas e as escolas municipais, fechadas, bem como as particulares e estaduais. À época a cidade tinha 10 casos suspeitos de Covid-19 e hoje 632 pessoas já morreram com a doença.
A retomada das aulas presenciais, para quem optasse por esta modalidade, estava prevista para o próximo dia 22, em Valadares. Agora, com o agravamento da pandemia em todo o país, o colapso do sistema de saúde e a decretação da Onda Roxa, os alunos terão que aguardar uma nova data.
Antes mesmo do novo adiamento, imposto pela fase Roxa, o comitê de fiscalização havia visitado 17 escolas municipais e estaduais, na primeira quinzena deste mês, e constatado que os estabelecimentos de ensino não oferecem condições para o retorno presencial e híbrido.
Foram avaliados os espaços internos das escolas e, além de documentação fotográfica, foi aplicado um questionário pautado nos protocolos de segurança da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A comissão concluiu que, apesar dos esforços dos diretores, as escolas públicas da cidade não garantem as condições mínimas para um retorno seguro, o que poderia agravar o colapso do sistema de saúde.
“Nas escolas estaduais, nota-se que o governo de Minas não realizou nenhum investimento em reformas, ampliações ou adequações de espaços”, ressalta Sandra Perpétuo. Entre os pontos críticos, ela cita os banheiros, que além de insuficientes, oferecem poucas condições de higienização e circulação de ar.
Além disso, das 17 escolas visitadas, apenas uma contava com refeitório. Outras precariedades dizem respeito às salas dos professores, pequenas e pouco arejadas, e às áreas de livre circulação, com quantidade insuficiente de lavabos com sabão, conforme apontou a sindicalista.
Nas escolas municipais que atendem crianças da educação infantil, ela afirma que o problema se agrava. Não há, segundo Perpétuo, infraestrutura apropriada para manter o distanciamento entre crianças e profissionais, nem espaço para banho e troca de fraldas de forma segura.
Nos estabelecimentos de ensino fundamental, também foi verificado pelo comitê que as adequações feitas pelos gestores são insuficientes para o cumprimento dos protocolos de segurança, exigindo investimentos para a compra de equipamentos de proteção individual (EPI) e outros que assegurem as condições sanitárias.
Vacinação
Governador Valadares conta com 54 escolas municipais e 47 estaduais. Antes de encerrar a fiscalização, devido ao agravamento da pandemia, o comitê visitou 17 escolas, aproximadamente 17% do total, e apenas uma apresentou o plano de adequação para enfrentamento da pandemia.
Para os membros do comitê, a única forma de retomar as aulas presenciais é com a vacinação de alunos, servidores e professores. Mesmo assim, eles observam que as escolas precisam receber adequações estruturais.
O professor Rafael Toledo, diretor estadual do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), lembra que o governo mineiro quer um “retorno híbrido” das aulas, porém, para ele, isso significa colocar vidas em risco. “Somente a vacinação em massa vai garantir mais tranquilidade nesse retorno das aulas presenciais”, defende.
O Comitê de Fiscalização é formado pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Governador Valadares (Sinsem/GV), Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas), Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Nordeste Mineiro (Saaene/MG) e Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe IFMG).
**Colaborou Walter Andrade.
