O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta terça-feira (25) o trânsito em julgado da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Com isso, Moraes ordenou que Bolsonaro inicie imediatamente o cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses.
Desde sábado (22), Bolsonaro estava em prisão preventiva na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, após tentar danificar a tornozeleira eletrônica que usava.
Com o trânsito em julgado, Moraes determinou que Bolsonaro inicie o cumprimento da pena na própria Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde já se encontra detido, e onde permanecerá em regime fechado.
A condenação original foi proferida em setembro pela Primeira Turma do STF, que entendeu que Bolsonaro liderou um esquema criminoso para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva após a derrota eleitoral.
A defesa de Bolsonaro optou por não apresentar novos embargos de declaração dentro do prazo legal, o que abriu caminho para a decisão final do juiz relator.
Para apoiadores do ex-presidente, a prisão representa perseguição; para críticos, é a confirmação de que, independentemente do poder, ninguém está acima da lei.
