Candidatos aprovados no concurso público da Prefeitura de Governador Valadares participam de um ato público nesta terça-feira (25), às 15h30, na Praça dos Pioneiros, no Centro da cidade.
Eles cobram celeridade no processo administrativo de nomeação, convocação e posse dos aprovados e lembram que essa foi uma das promessas de campanha do prefeito reeleito André Merlo (PSDB).
O protesto está sendo organizado pelos próprios candidatos e conta com o apoio do Sindicato dos Servidores Municipais (Sinsem-GV). “Sem sucesso nos diálogos com o Executivo, não resta outra alternativa, a não ser a mobilização popular”, afirma a presidente do sindicato, Sandra Perpétuo.
Ela explica que a atual diretoria do Sinsem-GV vem dialogando com os representantes dos aprovados no concurso e também com o prefeito, para que seja definida uma data para as nomeações, o que não foi feito pelo governo.
“A demora pode causar grandes prejuízos aos concursados, caso a reforma administrativa, em tramitação na Câmara dos Deputados, seja aprovada antes que os candidatos tomem posse de seus cargos em Valadares”, ressalta Sandra.
Um dos representantes dos candidatos aprovados disse que a manifestação será pacífica, visando “um diálogo verdadeiro, transparente e isonômico com a administração”. Ele reforça que a finalidade é pressionar o governo a estabelecer um prazo para a realização dos exames médicos e as nomeações. “Ninguém suporta mais as inúmeras contratações ilegais”, reclama.
A preocupação dos concursados ocorre por conta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32), que trata da Reforma Administrativa. Para eles, a PEC significa “uma destruição dos serviços públicos, além de possibilitar o aumento de contratações indevidas e loteamento de cargos públicos”.
Os candidatos defendem ainda que os cargos na prefeitura de Valadares sejam ocupados exclusivamente por servidores aprovados em concurso, conforme determina a Constituição Federal.
Crítica
O concurso público da Prefeitura de Governador Valadares ofertou 1.154 vagas para diversos cargos, com exigência de formação do ensino fundamental ao superior e salários de até R$ 5.075,30. As provas aconteceram nos dias 9 e 16 de fevereiro do ano passado.
Os resultados foram homologados no mesmo ano, nos dias 25 de maio e 11 de agosto, conforme publicação no Diário Oficial do Município. A validade do concurso é de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
Um dos organizadores do ato disse que foi feito um levantamento, pelos próprios aprovados, que mostra a existência de mais vagas e, com isso, a possibilidade de nomeação também de candidatos excedentes. A maior oferta de vagas seria na Secretaria Municipal de Educação (Smed), segundo o grupo de candidatos aprovados.
Outra crítica do grupo diz respeito à publicação da lista dos exames complementares a serem feitos pelos aprovados, assim como dos editais com as convocações, que estavam programadas pelo governo para o mês de março.
Entretanto, de acordo com os candidatos, a Secretaria Municipal de Administração (SMA) cancelou as publicações, justificando que o agravamento da Covid-19 poderia levar risco aos aprovados durante a realização dos exames e avaliação médica.
“Se esse era o motivo, porque a prefeitura insiste em designar aprovados em vez de nomeá-los?”, questiona um candidato.
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