Começou hoje (4) e vai até a próxima sexta-feira (8), no Tribunal de Apelação em Londres, a audiência que vai decidir se o desastre de Mariana (MG), considerado o maior crime ambiental já ocorrido no Brasil, poderá ser julgado na Inglaterra.
A ação foi ajuizada em 2018, pelo escritório inglês PGMBM, que representa mais de 200 mil mineiros e capixabas vítimas da tragédia do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana.
A anglo-australiana BHP Billinton e a brasileira Vale são as mineradoras controladoras da Samarco, joint-venture responsável por administrar a barragem que rompeu em 2015, deixando um rastro de destruição e morte por toda a Bacia do Rio Doce.
No dia de hoje, um painel de três juízes seniores do Tribunal de Apelação de Londres – Lord Justice Underhill, Lady Justice Carr e Lord Justice Popplewell – ouviu a equipe jurídica do PGMBM, liderada pelo advogado Alain Choo-Choy, em nome dos autores do processo.
Em novembro de 2020, o tribunal de primeira instância rejeitou o caso, alegando que o Brasil seria o local apropriado para o processo, e que uma ação judicial na Inglaterra seria impossível de administrar e ainda configuraria abuso processual.
Os argumentos hoje se concentraram em discutir se o tribunal de primeira instância estava certo sobre essas questões, ou se o Tribunal de Apelação deveria reverter aquelas decisões e permitir que o caso contra a BHP prossiga na Inglaterra.
A equipe jurídica do PGMBM continuará seus argumentos amanhã, às 10h, horário do Reino Unido.
“Tiraram nossa energia e força espiritual”
Um grupo que faz parte das mais de 200 mil pessoas representadas pelo PGMBM no caso contra a BHP/Vale está no Reino Unido para acompanhar de perto a audiência. Entre eles, estão representantes da comunidade indígena Krenak, prefeitos, procuradores-gerais e outros clientes.
Euzileny Tormiak Krenak, da comunidade indígena Krenak, comentou em Londres o impacto da tragédia de Mariana sobre o rio Doce na vida de sua comunidade, que também integra o processo: “nós vemos nesse processo nossa única chance de ser reparados por essa perda. Eles tiraram a nossa fonte de alimento, de trabalho, de sobrevivência. Tiraram nossa energia e força espiritual”, comentou.
Reparação
Considerado o maior crime ambiental da história do Brasil, o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, aconteceu há mais de seis anos, e até hoje muitos continuam à espera de serem adequadamente compensados pelas suas perdas.
Em 2018, o escritório PGMBM entrou com uma ação contra a BHP Group Plc (antiga BHP Billiton PIc) e BHP Group Limited, controladoras da Samarco, na Inglaterra, país sede da BHP.
Em julho de 2021, um painel de juízes do Tribunal de Apelação (formado pelo Lord Justice Geoffrey Vos, Chefe da Divisão Civil do Tribunal de Apelação, Lord Justice Nicholas Underhill, Vice-presidente do Tribunal de Recursos, e Lady Justice Sue Carr) reabriu o processo e concedeu permissão para recorrer da decisão negativa de 2020.
Até a próxima sexta-feira (8), o Tribunal de Apelação de Londres decidirá se o caso poderá ou não ser julgado na Inglaterra.
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