Cartórios lançam apostilamento eletrônico nesta sexta-feira

Cartórios brasileiros lançam nesta sexta-feira (3), em cerimônia oficial no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF), o novo serviço de apostilamento eletrônico.

A medida vai permitir que cidadãos recebam de forma online certidões, diplomas escolares e documentos públicos nacionais validados para uso em qualquer um dos 120 países signatários da Convenção da Apostila da Haia.

Dados do sistema e-Apostil, plataforma administrada pelo Colégio Notarial do Brasil/ Conselho Federal (CNB/CF), mostram que nos primeiros cinco meses deste ano o número de documentos certificados para uso no exterior atingiu a marca de 27.150 validações em Minas Gerais, superando em mais de 8 mil o número verificado em 2021, de 18.986 apostilamentos.

Com o lançamento do apostilamento eletrônico, o cidadão que enviar um documento para ser certificado em qualquer cartório do Brasil poderá solicitar seu recebimento também de forma online, por email ou pelo celular, no qual constará um QR Code para que seja feita a verificação de autenticidade pela autoridade estrangeira.

O presidente do CNB/MG, Victor de Mello e Moraes, disse que o apostilamento eletrônico de documentos para uso no exterior é mais um passo para os avanços tecnológicos dos cartórios e mais comodidade para os usuários.

“A nova modalidade de apostilamento representa a migração de quase 100% dos atos das serventias para o meio digital e possibilita que os usuários tenham fácil e rápido acesso aos seus documentos para uso no exterior”, explica.

O serviço, realizado em cartórios de todo o país, é utilizado para autenticar e permitir o reconhecimento mútuo de documentos brasileiros em outros 120 países. Os mais comuns de serem apostilados são as certidões de nascimento, casamento e óbito, escrituras de divórcio, inventário, compra e venda, união estável, procurações, testamentos, diplomas, históricos e certificados escolares.