Caso Thainara: MP isenta PMs e denuncia equipe médica da UPA pela morte da jovem

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou, na tarde desta quinta-feira (9),  na 2ª Vara Criminal, denúncia contra um médico, duas enfermeiras e duas técnicas de enfermagem da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Vila Isa, em Governador Valadares, pelo crime de homicídio por omissão. A denúncia, divulgada hoje (10), imputa aos profissionais a responsabilidade pela morte de Thainara Vitória Francisco Santos, de 18 anos, que chegou à unidade em 14 de novembro de 2024, após ser levada por policiais militares.

De acordo com o Ministério Público, os profissionais se omitiram na prestação de socorro à paciente, que teria dado entrada na UPA em parada cardiorrespiratória (PCR). O documento sustenta que “nenhum dos denunciados iniciou qualquer tentativa de reanimação” e que o exame de eletrocardiograma (ECG) – que apenas confirmou o óbito – foi realizado mais de uma hora após a entrada da jovem na unidade. Para o órgão, essa omissão teria sido determinante para o resultado morte.

No entanto, os elementos constantes nos autos e nos laudos periciais oficiais apontam em outra direção. O laudo de necropsia emitido pelo Instituto Médico Legal (IML) de Governador Valadares, ainda em 2024, concluiu que Thainara morreu por asfixia mecânica causada por constrição extrínseca do pescoço, ou seja, estrangulamento, quadro que não é compatível com parada cardiorrespiratória espontânea, mas com ação violenta anterior à chegada da vítima à UPA.

Além disso, os promotores Guilherme Heringer de Carvalho Rocha e Samira Rezende Trindade Roldão se esqueceram completamente que Thainara foi socada, chutada e jogada contra a parede, não por um, mas por vários policiais homens, dentro da sua própria casa, onde entraram sem mandado judicial. O crime dela foi tentar defender o irmão, um adolescente autista de 15 anos, que se tornou alvo da agressão dos policiais durante uma abordagem para localizar e capturar um suspeito de homicídio.

A família e o advogado de Thainara lamentaram a decisão do Ministério Público e reafirmaram que os laudos e as imagens de um vídeo mostram que ela chegou morta à UPA. “Tentar culpar a equipe de saúde ou processar quem é inocente é uma injustiça sem fim. Vamos recorrer contra essa conclusão no órgão superior do MP”, informou o advogado Márcio Santos, que acompanha o caso desde o início.

O que aconteceu

Thainara foi levada à UPA do bairro Vila Isa por policiais militares, já desacordada, após uma ação policial no Residencial Ibituruna II, bairro Vila dos Montes, em Governador Valadares. Segundo o relato da mãe e de vizinhos, a jovem teria tentado intervir quando o irmão, um adolescente autista de 15 anos, foi abordado com violência pelos policiais. Testemunhas afirmam que Thainara foi agredida com socos e chutes dentro do apartamento e, posteriormente, retirada desacordada pelos militares.

O registro de atendimento médico da UPA confirma que a paciente chegou sem pulso e sem sinais vitais, apresentando hematomas, escoriações e cianose (coloração arroxeada) no pescoço e rosto, além de rigidez corporal, ou seja, indícios de que já estava morta há algum tempo quando deu entrada na unidade. O documento também menciona que a jovem foi encaminhada diretamente à sala de emergência e, após exames clínicos, teve o óbito confirmado.

Laudo do IML confirma morte por asfixia

O laudo pericial produzido pelo Instituto Médico Legal de Governador Valadares confirma a morte por asfixia mecânica e descreve lesões compatíveis com estrangulamento por meio de força externa no pescoço, tecnicamente chamada de “constrição extrínseca cervical”.

Os peritos destacam ainda a presença de equimoses e hematomas em face, pescoço, membros superiores e inferiores, sem sinais de luta corporal, o que reforça a hipótese de imobilização da vítima.

O documento não menciona qualquer evidência de falência orgânica natural, tampouco elementos que sustentem a narrativa de parada cardiorrespiratória anterior à agressão.

Contradições da denúncia

A denúncia assinada pelos promotores Guilherme Heringer de Carvalho Rocha e Samira Rezende Trindade Roldão não faz referência ao conteúdo do laudo de necropsia que indica estrangulamento como causa da morte.

O texto do MP se limita a relatar a ausência de tentativa de reanimação por parte da equipe médica, classificando o caso como homicídio omissivo, sem citar as circunstâncias anteriores à entrada da vítima na unidade nem os sinais inequívocos de violência constatados pelos peritos.

A contradição entre as conclusões periciais e a denúncia levanta questionamentos sobre a condução das investigações e sobre a possível exclusão, do foco de apuração, da atuação dos policiais que conduziram Thainara até a UPA.

Documentos anexados ao inquérito policial e os depoimentos colhidos pela própria Polícia Civil apontam que a jovem foi entregue à unidade de saúde já sem vida, o que inviabilizaria qualquer tentativa de reversão do quadro clínico pelos profissionais da UPA.

O que está em jogo

A decisão do Ministério Público de direcionar a denúncia exclusivamente aos profissionais de saúde, sem mencionar os policiais que participaram da ocorrência, aliada à aparente desconsideração do laudo do IML e aos relatos das testemunhas que presenciaram as agressões, amplia a percepção de omissão institucional e pode comprometer a credibilidade da apuração.

A família de Thainara, por sua vez, segue cobrando justiça. Para os parentes e amigos, o que ocorreu foi um caso de violência policial com resultado morte, e não de negligência médica. O advogado Márcio Santos afirma que continuará exigindo transparência na investigação e punição para os verdadeiros responsáveis.

O que diz a UPA

Procurada pela reportagem, a Beneficência Social Bom Samaritano, que administra a UPA 24 Horas, comunicou que não se pronunciará por enquanto, uma vez que ainda não recebeu notificação oficial sobre o assunto.

*conteúdo atualizado às 17h38.