Com mais de R$ 2 milhões captados, obra anunciada para começar em fevereiro e terminar em dezembro ainda aguarda autorização de órgãos de proteção e defesa do patrimônio histórico e artístico
Quase ninguém ficou sabendo, mas o Teatro Atiaia, localizado na Avenida Brasil, no Centro de Governador Valadares, foi tombado e passou a integrar o patrimônio histórico do município no início do ano passado.
O decreto 10.888/2019, assinado pelo prefeito André Luiz Merlo (PSDB), foi publicado no diário oficial no dia 10 de janeiro de 2019. O ato se deu sem divulgação na mídia ou publicação de conteúdo no site da prefeitura.
A medida, porém, acabou sendo um entrave para a reforma do teatro, que tem em conta recursos de R$ 2.140.00,00 para alavancar a obra. Os repasses foram feitos pela Vale (R$ 1,5 milhão), Cenibra (R$ 580 mil) e Fundo Municipal de Cultura (R$ 60 mil).
A obra foi anunciada no dia 31 de janeiro deste ano, com previsão de início a partir de fevereiro e conclusão até dezembro de 2020. “Primeira vez que vejo a gente ter verba, mas não ter autorização [para a reforma]”, comenta o diretor da Companhia Katarriso de Teatro, Luiz Mauro Miranda.
A Katarriso foi responsável pela elaboração do projeto de reforma, orçado em R$ 2,9 milhões, cujos recursos foram captados por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura.
Agora, devido ao tombamento municipal do teatro, feito anterior à sua reforma, é necessário aguardar a autorização de órgãos de proteção do patrimônio histórico, uma vez que qualquer intervenção em bens tombados deve observar critérios que garantam a manutenção de suas características.
Identidade
O tombamento da fachada do prédio e do teatro se deu pelo valor histórico e cultural, segundo o texto do decreto 10.888/2019. Conforme explicou o presidente do Conselho Deliberativo de Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural (CDPPHC), Stéfano Couri, “preservar e proteger ícones da história de uma comunidade, que façam parte da identidade cultural de um povo ou localidade, são critérios para qualquer tombamento”.
Na opinião dele, “é inegável que o Teatro Atiaia englobe todos esses critérios. Palco de grandes espetáculos e de grandes momentos, o teatro marca a identidade da cidade, mesmo não sendo o único do município”, frisa.
Mas há quem não concorde. “Um despropósito”, considera o servidor municipal e pesquisador de patrimônio histórico, Harley Cândido. Para ele, a história tem que estar em sintonia com o povo. “Que sentimento de pertença tem o povo de Valadares com relação a este teatro? Nenhum. Pergunte às pessoas quantas vezes foram ao Atiaia. A maioria sequer conhece”, afirma.
Ele também enfatiza que o prédio não tem nenhum elemento arquitetônico significativo e nenhum vínculo relevante com a história da cidade, “haja vista o descaso com que sempre foi tratado por todas as administrações municipais, além de ser desconhecido da maioria da população valadarense”, reforça.
“O prédio tem problemas estruturais graves desde quando a biblioteca pública funcionou lá, e em virtude desse problema de sobrepeso nas lajes, provocado, supostamente, pelo peso dos livros, ela foi transferida para outro local. É estranho tombar uma estrutura arquitetônica que já passou por problemas tão sérios”, avalia.
O produtor cultural, escritor e jornalista Tim Filho também pondera que há outros bens na cidade com significado histórico muito maior que o teatro, em que pese, segundo ele, a importância histórica do Teatro Atiaia, que em 2022 completará 40 anos.
“Mas em termos de tombamento como patrimônio histórico, eu penso que existem outros espaços públicos ou privados que superam o Atiaia em importância histórica, como por exemplo, o sobrado que pertenceu ao Octávio Soares, ali em frente à Praça do Vigésimo, e que foi demolido. Existe também o conjunto arquitetônico da Avenida Minas Gerais, incluindo o prédio que abrigou a Prefeitura e a Câmara. Esse conjunto, mesmo que não fosse tombado, poderia ser preservado por meio de alguma ação do município”, sugere.
Já na opinião do produtor cultural e ex-vice-presidente do Conselho Municipal de Cultura, Walter Andrade, o tombamento se deu em momento inoportuno e de forma impensada, inviabilizando a reforma do prédio. “Sou integrante da Cia Katarriso e quando estávamos discutindo a reforma, em fevereiro de 2019, ficamos sabendo do tombamento ocorrido no mês anterior”.
Ele conta que o projeto de reforma já havia sido aprovado pelo Governo Federal e a Katarriso havia iniciado a captação da verba, com os primeiros recursos, R$ 280 mil da Cenibra, depositados em fevereiro. “Ou seja, o tombamento aconteceu quando os valores já estavam sendo captados. Agora temos o mais difícil, que é o dinheiro, e a própria prefeitura dificulta a execução do projeto. Já era para a obra estar bastante adiantada”, lamenta.
Incentivo
O processo de tombamento do Teatro Atiaia foi proposto e aprovado pelo Conselho Deliberativo de Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural (CDPPHC). Segundo o presidente Stéfano Couri de Carvalho, o conselho indicou o tombamento antes da reforma por “desejar acompanhar as ações de preservação e a própria execução da obra”.
Ele ressalta que a medida traz benefícios para a cidade e que bens tombados apresentam mais incentivos fiscais para empresas patrocinadoras, “atraindo, assim, mais investimentos para a obra e ações de ainda mais qualidade para a preservação do bem”.
O tombamento, conforme explicou, envolve toda a fachada do prédio e do teatro, “em especial o formato de dois hexágonos que o prédio apresenta”, salienta.
O presidente do conselho garante ainda que a medida não impede o prédio de sofrer alterações, “apenas coloca um olhar diferenciado para reformas e restauros, com o acompanhamento direto do conselho municipal na aprovação dos projetos e execução da obra “.
Fechamento
Por questões de segurança e falta de acessibilidade, o Teatro Atiaia foi interditado em outubro de 2015, a pedido do Ministério Público Estadual. O processo de interdição, no entanto, data de julho de 2005.
À época a prefeitura justificou que quando da construção do Atiaia – que em tupi-guarani significa ‘raio de luz’ -, em 1982, ainda não havia legislação definida sobre segurança e acessibilidade.
Projeto
O projeto de modernização do teatro prevê a recuperação completa da estrutura do local, incluindo pisos, paredes e bancadas. Os banheiros serão ampliados e adaptados para deficientes físicos. A iluminação do espaço e as instalações elétricas também passarão por obras.
O serviço está orçado em R$ 2,9 milhões e o projeto foi inserido na Lei Rouanet. A Cenibra entrou com R$ 600 mil e a Vale garantiu R$ 1,5 milhão, além do Fundo Municipal de Cultura, que repassou R$ 60 mil.
O restante do empreendimento, caso não haja mais doações, será com recursos próprios da prefeitura, segundo informou o presidente da Companhia de Teatro Katarriso, Luiz Mauro.
