DENÚNCIA NO MP PÕE EM XEQUE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DE APROVADOS NO CONCURSO DA PMGV

O secretário Municipal de Educação José Geraldo Lemos Prata e o vereador e médico Marcílio Alves da Silva (PSDB) são citados em uma denúncia encaminhada ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que aponta irregularidades na contratação de empresa para prestar serviços de avaliação psicológica aos aprovados no concurso público da prefeitura de Governador Valadares, realizado no início deste ano.

Além deles, também aparecem na denúncia os nomes da esposa do secretário de Educação, Keyla Eloísa Machado Santos Prata, a empresária Amélia Maria Machado Santos, proprietária da Metra Segurança do Trabalho, e a empresa Engeseg Saúde Ocupacional Ltda – cujos sócios são José Geraldo Prata e Marcílio Alves.

A Metra, uma das vencedoras da licitação, funciona no mesmo endereço da Engeseg, na Avenida Brasil, 2.595, no centro da cidade, inclusive, o papel timbrado utilizado pelas empresas leva a logomarca das duas.

Para o denunciante, “ao que tudo indica, a Engeseg, pertencente ao secretário de Educação e ao citado vereador, utilizou uma empresa de fachada para participar da licitação e obter vantagem indevida”.

Além da Metra Segurança do Trabalho, cujo nome empresarial é ‘Amélia Maria Machado Santos’, também está contratada pelo município a empresa Campimed Saúde Ocupacional, de Campinas (SP).

O contrato com as duas empresas é milionário: R$ 2.279.493,00 para avaliar cerca de 1.150 candidatos. Ou seja, para cada teste psicológico a prefeitura desembolsará o valor de aproximadamente R$ 1.980,00. Para acessar a íntegra das atas de registro de preços clique aqui e aqui.

A avaliação psicológica é a última etapa do concurso público e tem caráter eliminatório.

Irregularidades

O caso chegou ao Ministério Público após uma manifestação ser protocolada na Ouvidoria do órgão, no último dia 10, sob o número 451599112020-8, e foi encaminhado para a 13ª Promotoria de Justiça em Valadares.

A denúncia aponta ainda que a Metra Segurança do Trabalho não teria em sua atividade econômica principal ou secundária a prestação de serviços de exames psicológicos ou psicotécnicos. Acusa também que a empresa não estaria cadastrada no Conselho Federal de Psicologia (CFP).

O denunciante também insinua que Amélia Maria Machado Santos, nome empresarial da Metra, teria relação de parentesco com a esposa de José Geraldo Prata, a psicóloga Keyla Eloisa Machado Santos Prata.

A assinatura de Keyla Prata  aparece na relação de aprovados na avaliação psicológica do edital de convocação 012/2020 do concurso da prefeitura de Valadares, conforme publicado no Diário Oficial do Município. No entanto, segundo o texto da denúncia, ela omite, na assinatura, o sobrenome do seu marido (Prata).

O autor da denúncia afirma que “há sérios indícios de irregularidades na contratação da empresa” e pede que o Ministério Público apure os fatos e, se confirmados, “puna os culpados”.

O outro lado

As empresas Metra Segurança do Trabalho e Engeseg Saúde Ocupacional, o secretário Municipal de Educação José Geraldo Prata e a Prefeitura de Governador Valadares foram contatados pela reportagem para se posicionarem sobre as denúncias, mas até a publicação desta matéria não houve retorno. Caso algum deles envie resposta, atualizaremos este conteúdo.