Um dos pontos que vinha sendo tratado como central pela CPI da Nobe ganhou uma nova versão durante a oitiva realizada na tarde de quinta-feira (6), na Câmara de Governador Valadares. Ao ser questionada sobre uma suposta inconsistência de aproximadamente R$ 4 milhões, Luciana Gomes Leite Passos, sócia-proprietária da Nobe, negou que tenha ocorrido desvio ou que o montante tenha sido retido pela empresa e relacionou a questão à geração de boletos de IPTU e da taxa de lixo.
Luciana, que é esposa do ex-deputado estadual Márcio Passos, responsável pela área comercial da empresa, foi uma das duas pessoas ouvidas pela comissão. Antes dela, prestou depoimento o advogado Felipe Greffe Moraes Guimarães, ex-subprocurador da Fazenda do Município.
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Durante a oitiva, a vereadora Sandra Perpétuo (PT) direcionou uma série de questionamentos à empresária sobre os R$ 4 milhões. Ao relatar o assunto, a parlamentar mencionou uma “inconsistência gravíssima” e um suposto desvio do valor, referindo-se à denúncia feita pela ex-secretária da Fazenda, Yanna Oliveira Teixeira. Luciana disse ter conhecimento parcial do caso, mas imediatamente contestou essa interpretação e afirmou que a questão dizia respeito aos boletos de IPTU e taxa de lixo.
A empresária explicou que foram gerados boletos para o pagamento do IPTU em cota única e também de forma parcelada, além da cobrança da taxa de lixo. Segundo ela, os documentos foram impressos e enviados aos contribuintes. Para os detalhes da operação, entretanto, defendeu que a CPI ouvisse a equipe técnica responsável.
Questionamentos sobre os R$ 4 milhões
Sandra Perpétuo insistiu nos questionamentos sobre o suposto desaparecimento de aproximadamente R$ 4 milhões e perguntou se o valor estaria ou não nas contas do Município. Luciana, por sua vez, rejeitou a suposição de que tenha ocorrido desvio e reiterou que a questão levantada estava relacionada à geração dos boletos de IPTU e da taxa de lixo.
A parlamentar também perguntou se a Nobe teria retido os R$ 4 milhões como pagamento pela emissão desses boletos. Luciana negou de forma direta: “A empresa não reteve esses quatro milhões”, e voltou a dizer que os aspectos técnicos deveriam ser esclarecidos pela equipe responsável.
A discussão ganhou relevância porque Sandra citou depoimento anterior da ex-secretária municipal da Fazenda, segundo o qual teria sido comunicado às autoridades o “desaparecimento de quatro milhões” do Município. Luciana, no entanto, apresentou outra versão para a questão.
Devido às diferentes versões, o presidente da CPI, vereador Jamir Calili (PP), informou que o tema será aprofundado por meio da análise de documentos e de informações técnicas. A comissão também sinalizou a possibilidade de voltar ao assunto em futuras oitivas.
Até o momento, portanto, os depoimentos prestados à CPI não permitem concluir o que efetivamente ocorreu em relação aos R$ 4 milhões. A explicação apresentada pela Nobe ainda deverá ser confrontada com documentos, assim como a afirmação sobre um suposto desaparecimento do valor precisa ser esclarecida pela investigação.
Luciana destaca esforço durante implantação
Ao falar sobre os problemas enfrentados durante a implantação do sistema, Luciana reconheceu as dificuldades, mas ressaltou o esforço realizado pela equipe da Nobe para atender às demandas do Município. “Vamos dar o melhor da nossa equipe para Governador Valadares. E foi o que a gente fez”, frisou. Segundo a empresária, vários profissionais foram mobilizados e desenvolvedores chegaram a trabalhar aos sábados, domingos e feriados na tentativa de solucionar os problemas apresentados durante o processo.
A empresária afirmou ainda ter acompanhado os depoimentos anteriores à CPI e avaliou que eles reconheceram a disponibilidade da empresa para buscar soluções. “A gente fez o tempo todo nosso melhor”, reforçou. Ela também atribuiu parte das dificuldades ao curto período para implantação e à complexidade da migração das informações existentes nos sistemas anteriormente utilizados pela Prefeitura.
Ex-subprocurador relata dificuldades com o sistema
Antes da oitiva de Luciana, a comissão ouviu o advogado Felipe Greffe Moraes Guimarães, ex-subprocurador da Fazenda do Município. Ele disse que não participou da contratação da Nobe, mas acompanhou a fase de implantação do sistema e relatou dificuldades que, segundo disse, afetaram a rotina da Procuradoria.
Felipe informou que problemas na obtenção de relatórios analíticos dificultaram atividades relacionadas à dívida ativa, protestos e execuções fiscais. Em seu depoimento, afirmou que demandas eram comunicadas à administração e à empresa e que algumas eram solucionadas pontualmente, embora, segundo ele, permanecessem dificuldades mais amplas no funcionamento da plataforma.
O ex-subprocurador também relatou que foram encaminhadas notificações relacionadas a problemas encontrados durante a execução do contrato. Apesar das críticas, afirmou que o trabalho era conduzido com o objetivo de fazer o sistema funcionar e que uma nova substituição de empresa poderia trazer novos impactos à rotina administrativa.
A CPI – que investiga possíveis irregularidades em contratos firmados entre a Prefeitura e a empresa Nobe Software de Gestão Integrada para a prestação de serviços de tecnologia, emissão de notas fiscais e gestão tributária – continua com a análise de documentos e depoimentos relacionados à contratação, implantação e funcionamento do sistema tributário utilizado pela Prefeitura de Governador Valadares.
