Com a presença do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, o Governo Federal lançou na última sexta-feira (22), em Governador Valadares, o edital do Fundo de Participação Social do Rio Doce, iniciativa vinculada ao Novo Acordo do Rio Doce e voltada às populações atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão.
O ato foi realizado no ginásio do IFMG-GV e reuniu representantes de movimentos sociais, comunidades atingidas de Minas Gerais e Espírito Santo, além de parlamentares e integrantes do Governo Federal. Participaram do lançamento os deputados federais Leonardo Monteiro, Rogério Correia e Célia Xakriabá, todos do PT, a deputada estadual Bella Gonçalves (PT) e representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
O edital prevê R$ 450 milhões para apoio a projetos comunitários e ações de fortalecimento socioeconômico nos territórios atingidos pelo crime ambiental de Mariana (MG), ocorrido em 2015.
Segundo o documento, a chamada pública irá selecionar propostas voltadas à reparação social, fortalecimento das atividades produtivas, desenvolvimento comunitário e valorização cultural em 49 municípios da Bacia do Rio Doce, em Minas Gerais e Espírito Santo, além do litoral norte capixaba.
O público prioritário inclui indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, mulheres, população negra, jovens, idosos e pessoas com deficiência.
Entre os tipos de projetos que poderão ser apresentados estão iniciativas de geração de renda, economia solidária, fortalecimento cultural e comunitário, recuperação de modos de vida, sustentabilidade ambiental, adaptação climática e ações de combate às desigualdades sociais.
O edital prevê apoio financeiro entre R$ 50 mil e R$ 400 mil por proposta, conforme a complexidade e o número de pessoas atendidas.
Podem participar organizações da sociedade civil, associações, cooperativas, fundações privadas, entidades religiosas sem fins lucrativos e coletivos formais ou informais representados por instituições legalmente constituídas.
As propostas devem ser cadastradas até às 23h59 do dia 22 de junho de 2026, exclusivamente pela plataforma eletrônica disponibilizada pela Fundação Banco do Brasil no endereço riodoce.fbb.org.br.
O resultado parcial está previsto para o dia 13 de julho, enquanto o resultado final deverá ser publicado em 31 de julho.
