Enquanto o Instituto de Previdência Municipal de Governador Valadares (Iprem-GV) faz das tripas coração para tentar manter em dia o pagamento das despesas mensais, com repasses minguados do município, o prefeito André Merlo (PSDB) aumentou em 72% os gastos com funcionários contratados em relação a 2019. Só este ano, desembolsou R$ 102.036.344,70 até agora.
No período de janeiro de 2017 a junho de 2018, a prefeitura deixou de repassar ao instituto R$ 22.959.202,61 de aportes financeiros, segundo auditoria realizada em novembro de 2019 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG).
Ao TCE-MG, o prefeito argumentou que as contribuições patronais descontadas dos segurados não estavam sendo recolhidas devido ao atraso nos repasses constitucionais devidos pelo Governo de Minas ao município, o que, segundo ele, teria comprometido as finanças da administração.
Porém, não faltaram recursos para pagar, em 2017, R$ 49.423.587,99 de salários para servidores contratados – que não recolhem contribuições para o Iprem, mas para o INSS -; em 2018, mais R$ 57.285.716,33 e, em 2019, R$ 59.199.466,95.
Durante estes quase quatro anos, a prefeitura já pagou um montante de R$ 267.945.115,97 em salários para uma média de 4.500 contratados que estão no governo, boa parte deles apadrinhados por vereadores, partidos políticos, secretários e indicados do próprio prefeito.
Se comparado com os números de 2016, da administração anterior, o percentual de aumento de gastos com servidores não efetivos chega a assustar: 180%. Enquanto as despesas em 2016 foram de R$ 36.408.569,84, este ano elas somam, por enquanto, mais de R$ 102 milhões. Todos os dados informados na reportagem são do TCE-MG, disponíveis na ferramenta “Fiscalizando com o TCE“.
Ao mesmo tempo em que houve super elevação dos gastos com contratados, a despesa com servidores de carreira teve pouca alteração: em 2016, gastou-se R$ 232.722.254,45 com vencimentos e vantagens fixas; já em 2020, R$ 242.300.153,37. Um aumento de cerca de 4,2%.
Veja o total de gastos líquidos do Executivo com a folha de pessoal:
2020 – R$ 435,4 milhões (até o momento)
2019 – R$ 399,5 milhões
2018 – R$ 387,7 milhões
2017 – R$ 365,5 milhões
Gastos com contratação por tempo determinado:
2020 – R$ R$ 102.036.344,70 (até o momento)
2019 – R$ 59.199.466,95
2018 – R$ 57.285.716,33
2017 – R$ 49.423.587,99
Gastos com vencimentos e vantagens fixas:
2020 – R$ 242.300.153,37 (até o momento)
2019 – R$ 259.059.425,99
2018 – R$ 256.600.416,08
2017 – R$ 246.582.333,24
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