O diretor do foro e titular da 5ª Vara Cível, juiz Danilo Couto Lobato Bicalho, confirmou para O Olhar que o novo prédio do Fórum de Governador Valadares será construído no bairro Vila Bretas. Segundo ele, a nova estrutura dará mais agilidade ao andamento dos processos.
A área pertence à empresa Mobi Transporte Urbano e está sendo desapropriada pela Advocacia-Geral do Estado, por meio do decreto 542/2019, editado no último dia 20. Assim que os trâmites de documentação estiverem finalizados, será iniciado o procedimento para licitar a obra.
De acordo com o juiz diretor, o novo fórum significa melhores condições de trabalho, mais celeridade nos processos e redução de custos. “Nosso fórum está ultrapassado, é a pior comarca de entrâncias especiais do estado, não temos espaço, não temos estrutura e os serviços estão espalhados em mais dois prédios alugados, do juizado especial e arquivo geral, com gastos de vinte mil ao mês”, disse.
Ele explicou que o fórum de Valadares congrega 24 comarcas da região e funciona com uma estrutura de aproximadamente 500 funcionários, entre servidores efetivos, estagiários e terceirizados. O arquivo geral tem, hoje, entre 150 a 200 mil processos arquivados, além de bens apreendidos.
O novo prédio será construído em uma área de 8,4 mil m2, com cinco pavimentos e subsolo. A obra está orçada em cerca de R$ 70 milhões e terá um prazo de 36 meses para ficar pronta. As despesas correrão por conta da dotação orçamentária do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Busca por imóvel começou em 2017
A busca pelo terreno para construção do novo prédio do fórum em Governador Valadares se arrasta desde 2017, quando o prefeito local tentou permutar um terreno no bairro Planalto para doar ao TJMG.
A área de 15 mil m2, avaliada por técnicos da prefeitura em cerca de R$ 18 milhões, seria trocada por outras 14 áreas do município, situadas em bairros nobres, inclusive área verde, que totalizavam 56.670 m2.
Devido à polêmica criada na cidade, o tribunal desistiu do imóvel no prolongamento da Sete de Setembro e anunciou, ainda em 2017, que o fórum seria construído na Fazenda Palmital, numa área de 20 mil m2 doada em 2012 pela prefeitura ao Estado.
Mas a falta de infraestrutura, como pavimentação e redes pluviais e de esgoto, levou o TJMG a buscar outros locais. A aquisição de um imóvel da Univale, no bairro Santos Dumont, chegou a ser ventilada, mas o alto valor, por volta de R$ 12 milhões, encerrou as negociações.
Com o prazo para execução do projeto de construção do novo fórum de Valadares se esgotando, o tribunal decidiu arcar com a desapropriação do terreno no bairro Vila Bretas. O Olhar não conseguiu apurar o valor oferecido à Empresa Mobi.
Na semana passada, a direção da concessionária de ônibus coletivo informou que ainda não havia sido notificada pela Procuradoria-Geral do Estado sobre a desapropriação.
Novo local atende os advogados,diz Aadvog
Para o presidente da Associação dos Advogados de Governador Valadares (Aadvog), Aloísio Gusmão, a falta de espaço no fórum local tem trazido transtornos para os jurisdicionados e advogados.
“A princípio, a associação defendia a construção no centro, onde a maioria dos advogados tem escritórios, porém, o laudo dos engenheiros do tribunal garante que não há espaço suficiente para a construção que exige o mínimo de 8 mil metros quadrados”, pondera Gusmão.
Ele ressalta ainda que o novo local, no bairro Vila Bretas, é apropriado e trará mais desenvolvimento para a região, além de oferecer facilidade de acesso. “O novo prédio terá espaço suficiente para agregar todas as secretarias do fórum, arquivos e os juizados especiais cíveis e criminais”, avalia o presidente da Aadvog.
Já o presidente da Subseção da OAB em Valadares, Giuliano Almada, falou que “no momento a OAB não irá se pronunciar sobre a mudança”.
