O prefeito de Governador Valadares, André Luiz Merlo (PSDB), transferiu para a vereadora Rosemary Mafra (PCdoB) a culpa dos problemas existentes no setor de saúde do município.
Na semana passada, durante a entrega das chaves do Residencial Professor Fernandão, no bairro Palmeiras, o prefeito alfinetou a vereadora devido a uma ação pública que ela ajuizou contra o município.
VEREADORA IMPEDE PREFEITURA DE VALADARES DE TERCEIRIZAR A GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
Na quarta-feira (6), durante reunião no auditório da Prefeitura, onde participavam o secretário de Saúde, conselheiros da saúde, profissionais da área, vereadores , entre outros, o prefeito voltou a acusar a vereadora.
O motivo seria uma ação popular impetrada por Rosemary Mafra, que impediu a prefeitura de firmar contrato com Organizações Sociais (OS) para gerenciar e executar ações de saúde no município.
A intenção do prefeito, segundo a parlamentar, era terceirizar completamente a gestão da rede de saúde, inclusive cedendo o prédio e todo o mobiliário do Hospital Municipal para a entidade contratada.
A ação proposta pela vereadora e deferida na 1ª Vara Cível de Valadares foi um balde de água fria nas pretensões do governo. A prefeitura e uma das entidades credenciadas recorreram, porém, os desembargadores decidiram manter a decisão.
Com isso, a gestão direta dos serviços de saúde continua sendo responsabilidade do município.
Organizações
A vereadora Rosemary Mafra explica que, por lei, as organizações sociais podem atuar apenas de forma complementar na gestão da saúde e o processo licitatório aberto pela prefeitura previa a contratação de OS para gerenciar, operacionalizar e executar todas as ações e serviços de saúde do Hospital Municipal.
“O que o prefeito pretendia era a terceirização integral da gestão da saúde, que além de ser inconstitucional, por ser uma obrigação do poder público, também seria uma porta aberta para a corrupção e para facilitar desvios de recursos públicos”, alega a vereadora.
Ela afirma ainda que as três entidades credenciadas pela prefeitura já foram denunciadas por envolvimento em diversas irregularidades em outros contratos e respondem por inúmeras ações trabalhistas.
No evento de inauguração das unidades habitacionais no bairro Palmeiras, o prefeito André Merlo pediu que a vereadora revesse seu posicionamento “para que o município pudesse melhorar a saúde”.
Falou que a OS seria discutida com a sociedade e que “ninguém quer implantar nada em Valadares empurrando goela abaixo”. No entanto, o processo licitatório foi aberto e entidades foram credenciadas sem nenhum debate anterior com a população.
Em março de 2017, com o mesmo argumento de melhorar a saúde, o prefeito criou o Núcleo de Gestão Estratégica e Inovação em Saúde, formado por cinco profissionais a um custo anual de R$ 530 mil com pagamentos de salários.
O objetivo do núcleo era elaborar projetos e captar verbas para serem investidas nas unidades de saúde, em programas especiais e no Hospital Municipal.
A vereadora frisa que em municípios de diversos Estados há resultados desastrosos onde o sistema de organizações sociais foi implantado e por isso, reforça ela, vai continuar exercendo o papel de fiscalizar os atos do Executivo e a luta para que a saúde não seja terceirizada.
“Não podemos permitir nem dar oportunidade para que entidades se aventurem a prestar serviços tão essenciais à população, sendo que todo o risco e custo ficam por conta da administração pública e da própria população”, concluiu Rosemary Mafra.
Parabéns à vereadora Rosemary Mafra por lutar pelo bem da população de Valadares!
Pelo visto, a vereadora esta fazendo o seu dever de casa. Coisa que os outros não fazem. Ao contrario, parecem que estão ali, somente para encher os bolsos.
Que Deus abençõe a todos nós e em especial estas pessoas que deveriam fazer o melhor para GV.