A Prefeitura de Governador Valadares funcionará apenas parcialmente nos próximos dias 24 (quinta-feira) e 28 (segunda-feira) e no dia 2 de dezembro (sexta-feira). Nestas datas, os órgãos municipais estarão fechados a partir do meio-dia, devido os jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo.
O decreto 11.746/2022, declarando ponto facultativo nas repartições públicas municipais, foi publicado ontem (21) no Diário Oficial do Município (DOM). A exceção é para os serviços essenciais, como setores das secretarias de Obras e Serviços Urbanos (Smosu), Assistência Social (SMAS) e Saae, além do Hospital Municipal e UPA 24h.
De acordo com a publicação, “os pontos facultativos implicam em considerável economia aos cofres públicos municipais, em valores que deixam de ser gastos com o consumo de energia elétrica, água, telefone, materiais de consumo, combustível, transporte, dentre outros”.
Não haverá, segundo o decreto, nenhuma compensação pelas horas não trabalhadas em decorrência dos jogos da Copa, a exemplo da Portaria do Ministério da Economia nº 9.796/2022 – que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022.
O Executivo Municipal poderá também estabelecer outros pontos facultativos ao longo dos jogos na Copa do Mundo.
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