REUNIÕES DE JULHO COMEÇAM HOJE NA CÂMARA DE VALADARES

Começa nesta quarta-feira (1º), a partir das 15 horas, o período de reuniões ordinárias do mês de julho da Câmara Municipal de Governador Valadares.

Devido à pandemia do novo coronavírus, as sessões plenárias estão fechadas ao público, que pode acompanhar as transmissões ao vivo das reuniões pela página da Câmara no Facebook. 

Na ordem do dia de hoje, seis matérias serão discutidas e votadas.

Confira a pauta:

• • • • • Segunda discussão e votação do projeto de lei nº 074/2018 – dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação em braile nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas e privadas para os deficientes visuais e dá outras providências. A CSPM e CFFO opinam pela aprovação da matéria. Processo n° 420/2018 – Autoria: Vereador Enes Cândido
        • Segunda discussão e votação do projeto de lei nº 086/2020 – abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências (execuções de ações socioassistenciais e estrutura da rede do sistema único de assistência social-suas). As comissões opinam pela aprovação da matéria. Processo nº 404/2020 – Autoria: Executivo Municipal
        • Primeira discussão e votação do projeto de lei complementar nº 007/2020 – altera o anexo XIV da lei complementar nº 170, de 29 de janeiro de 2014, e dá outras providências. As comissões opinam pela aprovação da matéria. Processo nº 228/2020 – Autoria: Executivo Municipal
        • Primeira discussão e votação do projeto de lei complementar nº 008/2020 – altera a lei n° 4.940, de 21 de dezembro de 2001, a lei complementar n° 231, de 22 de dezembro de 2017, e da outras providências. As comissões opinam pela aprovação da matéria. Processo nº 229/2020 – Autoria: Executivo Municipa
        • Primeira discussão e votação do projeto de lei nº 078/2018 – dispõe sobre a divulgação, no portal da transparência, da destinação dos valores de multas para cada área beneficiada. A CSPM e CFFO opinam pela aprovação da matéria. Processo n° 424/2018 – Autoria: Vereador Enes Cândido
        • Primeira discussão e votação do projeto de lei nº 078/2020 – institui o projeto de padronização e autoriza o Poder Executivo a reparcerias público-privadas para a instalação de placas indicativas de denominação de logradouros públicos no âmbito do município de Governador Valadares. As comissões opinam pela aprovação da matéria. Processo nº 383/2020 – Autoria: Vereador Betinho Detetive.