A Prefeitura de Governador Valadares pretende gastar, até maio do ano que vem, R$ 3.711.330,00 com a aquisição de coffee break. O valor é muito superior ao prêmio de R$ 1,5 milhão da Lotofácil desta terça-feira (7).
Todo esse lanche deverá ser destinado somente à Secretaria Municipal de Educação (Smed) para ser consumido em eventos como seminários, encontros, reuniões, palestras, treinamentos, conferências, oficinas e similares.
A licitação nº 23/2022 foi homologada no mês de maio e nesta segunda-feira (6) foi publicado, na página quatro do Diário Oficial do Município (DOM), o extrato da Ata 171/2022 (veja abaixo), celebrado entre o município e a empresa Pague Bem Menos Supermercado, vencedora da licitação.
De acordo com o edital de licitação, a aquisição do coffee break foi dividida em 11 lotes. Destes, oito foram destinados exclusivamente à participação de microempresas (ME) ou empresas de pequeno porte (EPP) sediadas em Valadares.
O Supermercado Pague Menos, localizado no bairro São Cristóvão, concorreu e venceu em seis lotes, nas modalidades ampla concorrência e ME/EPP, conforme listado abaixo:
Lotes 1 e 2 – 1.000 fornecimentos de coffee break para 20 pessoas, orçado em R$ 448 mil;
Lotes 3 e 4 – 1.000 fornecimentos de coffee break para 50 pessoas, com previsão de gasto de R$ 1.324.670;
Lotes 5 e 6 – 1.000 fornecimentos de coffee break para 100 pessoas. Nesses dois itens os custos totalizam R$ 1.938.660,00.
A Secretaria Municipal de Educação foi procurada, mas não comentou o assunto.
Merenda escolar
Caso a Smed (Secretaria Municipal de Educação), cuja gestão está a cargo do secretário José Geraldo Prata Lemos, consiga, até maio de 2023, realizar eventos suficientes para consumir todo o variado cardápio do coffee break, o contribuinte valadarense pagará nada menos que R$ 3.711.330,00.
Muitos desses contribuintes, inclusive, são pais de crianças matriculadas nas escolas municipais, onde um número grande de alunos de famílias de baixa renda tem a merenda escolar como a mais importante ou até mesmo como a única refeição recebida no dia.
Obrigatoriedade
Mesmo com a licitação homologada, o município não tem obrigatoriedade de contratar o coffee break, uma vez que o certame, segundo o edital, seria para registro de preços. Além disso, uma vez contratado o serviço, o município só pagará pelos itens consumidos e de forma parcelada.
