O secretário Municipal da Fazenda, Thiago Henrique Ferreira, não garantiu que a Prefeitura de Governador Valadares já tenha assegurados os recursos necessários para o pagamento do 13º salário dos servidores municipais no fim deste ano. Questionado pela presidente do Sinsem-GV (Sindicato dos Servidores Municipais) e vereadora Sandra Perpétuo (PT), durante a prestação de contas realizada nesta terça-feira (29), na Câmara Municipal, ele afirmou que a administração trabalha para efetuar o pagamento, mas frisou que uma reserva financeira destinada à despesa foi utilizada durante o período em que o vice-prefeito José Bonifácio Mourão (PL) esteve no comando do Executivo.
Mourão assumiu a Prefeitura em 15 de maio, após a cassação do mandato do prefeito Coronel Sandro (PL), e permaneceu no cargo até o retorno do titular, no dia 21 de julho. Ao explicar a situação do 13º, Thiago afirmou que, quando a atual equipe reassumiu a administração, constatou que os recursos que haviam sido reservados já tinham sido utilizados.
A explicação surgiu após Sandra perguntar diretamente se os servidores poderiam ficar tranquilos quanto ao recebimento do 13º salário no fim do ano. A resposta do secretário, no entanto, não trouxe essa garantia.
Segundo Thiago, existe previsão orçamentária para a despesa, mas isso não significa que os recursos estejam disponíveis em caixa. O secretário afirmou que a Prefeitura trabalha para assegurar o pagamento.
Dinheiro pagou fornecedores
Durante a audiência, Sandra questionou a forma como o uso da reserva estava sendo apresentado e lembrou que o dinheiro não desapareceu dos cofres municipais. Os recursos foram utilizados para quitar compromissos da própria Prefeitura, entre eles pagamentos a fornecedores – conforme confirmou o próprio secretário.
“Eu não posso fazer reserva com aquilo que eu devo”, argumentou a vereadora. Ela também reforçou que a utilização dos recursos durante a passagem de Mourão pelo Executivo não significou que o dinheiro tenha sido gasto fora das obrigações municipais, mas usado para quitar outras despesas do município, principalmente pagamentos a fornecedores.
Ainda assim, ao responder sobre uma despesa obrigatória e previsível como o 13º salário, Thiago atribuiu a perda da reserva a decisões tomadas durante a gestão interina e não informou, durante a resposta, se uma nova reserva já havia sido recomposta em valor suficiente para garantir o pagamento.
13º sem definição
Sandra destacou a preocupação dos trabalhadores com a indefinição e reforçou que o 13º salário não constitui benefício eventual ou gratificação concedida pela administração. “O 13º não é prêmio, é parte do salário dos servidores”, disse.
A Prefeitura, segundo o secretário da Fazenda, tem previsão orçamentária para o pagamento, mas a audiência terminou sem uma confirmação de que haja atualmente disponibilidade financeira suficiente para quitar integralmente o 13º no fim do ano.
Thiago garantiu, no entanto, que a administração trabalha para viabilizar o pagamento e que a folha dos servidores está entre as prioridades do governo.
