Após participar da Conferência Continental para a Defesa dos Direitos dos Migrantes, realizada em setembro de 2025 na Cidade do México, a vereadora Sandra Perpétuo (PT) traz para Governador Valadares o debate sobre o tema “Migrar é um direito, não um delito”. A discussão será realizada em audiência pública nesta quinta-feira (12), às 16h, no plenário da Câmara Municipal de Governador Valadares.
A audiência integra a Jornada Continental pelo Direito à Migração e em Defesa da Soberania, mobilização que ocorre ao longo deste mês de março em diversas cidades da América e também no Brasil.
O objetivo é discutir o fenômeno migratório e seus impactos sociais, econômicos e culturais, além de debater políticas públicas voltadas à proteção e à garantia de direitos das pessoas migrantes.
A iniciativa também aborda o contexto histórico de Governador Valadares e da região do Rio Doce, conhecida pelo fluxo migratório internacional, marcado principalmente pela saída de moradores para os Estados Unidos. De acordo com organizadores da mobilização, a região reúne atualmente um dos maiores números de trabalhadores brasileiros deportados daquele país.
Segundo Sandra Perpétuo, o debate busca ampliar a discussão pública sobre os efeitos da migração nas famílias e nas comunidades locais, além de fortalecer iniciativas de acolhimento e proteção social para trabalhadores que retornam ao Brasil.
A Jornada Continental foi definida durante a conferência realizada no México e reúne organizações sociais, sindicatos, parlamentares e movimentos de diversos países. No Brasil, as atividades contam com participação de entidades sindicais, movimentos populares e representantes parlamentares.
Além de audiências públicas, a mobilização prevê a realização de atos, debates e atividades em sindicatos, universidades e espaços públicos em diferentes estados brasileiros.
Entre as pautas discutidas estão a defesa dos direitos humanos das pessoas migrantes, o enfrentamento à criminalização da migração e a necessidade de políticas de acolhimento, integração social e proteção às famílias afetadas pelos processos migratórios e pelas deportações.
