O Tribunal Superior do Reino Unido concluiu que a BHP deve ser responsabilizada pelos danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana (MG) em 2015. A decisão, divulgada nesta sexta-feira (14), encerra a etapa de análise de responsabilidade dentro da ação coletiva movida por atingidos e por municípios brasileiros no sistema judicial britânico.
Na sentença, a corte avaliou que a anglo-australiana BHP integrava a cadeia de decisões e de supervisão relacionadas à operação da Samarco, responsável pela estrutura que se rompeu. Com isso, o tribunal considerou que a empresa pode responder pelos impactos socioeconômicos e ambientais do desastre.
O processo continuará na fase de definição dos valores de indenização e dos critérios de cálculo, prevista para até outubro de 2026. As próximas etapas incluem audiências específicas para estimar prejuízos individuais e coletivos.
A BHP informou que recorrerá da decisão. O argumento central é de que programas de reparação já foram implementados no Brasil por meio de acordos e instrumentos judiciais anteriores.
A decisão britânica mantém a ação coletiva em andamento e estabelece o entendimento que orientará os próximos passos do processo no Reino Unido.
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