Deu entrada na Câmara Municipal de Governador Valadares, na semana passada, um pedido de cassação do vereador Weter Gonçalves dos Santos (PTC), mais conhecido como Careca do Santa Rita. Ele é acusado de ameaçar e agredir a estudante de direito e voluntária na Associação Habitacional Nova Terra, Júlia Fialho Marques, 20.
O caso aconteceu em outubro e, segundo a vítima, o vereador teria tentado entrar à força na sala da associação, antes mesmo do início do horário de atendimento. A estudante disse que foi empurrada e insultada, inclusive com palavras de baixo calão, e que o parlamentar precisou ser segurado por pessoas que aguardavam para serem atendidas.
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O requerimento de instauração de procedimento disciplinar contra o vereador por quebra de decoro foi protocolado no Legislativo pelo advogado Elídio Ferreira da Silva e após análise da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar deverá ser encaminhado ao plenário para votação.
O advogado da estudante também já havia protocolado uma representação criminal no Ministério Público Estadual (MPE), em outubro, poucos dias após a ocorrência da suposta agressão, solicitando abertura de inquérito civil para apurar os atos cometidos pelo vereador.
No pedido de cassação do mandato, Elídio Ferreira lembra que as condutas praticadas pelo vereador Careca são incompatíveis com o estabelecido na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara e que “a quebra do decoro parlamentar, além de ser uma infração funcional, é uma afronta ao princípio da moralidade pública”.
Ele ainda frisa que o vereador teria cometido os crimes de ameaça, agressão e improbidade administrativa por abuso do cargo.
Nota
Procurado pela reportagem do O Olhar, o vereador Careca, por meio de seu advogado André Lacerda, enviou a seguinte nota:
“O vereador segue no exercício de seu mandato na Câmara de Vereadores, onde continuará na defesa dos interesses do povo de Valadares. É dever do vereador, dentro do limite legal, fiscalizar e apurar todo e qualquer direito do cidadão, não permitindo práticas nebulosas e o possível favorecimento de terceiros e determinados grupos políticos. Informa que em momento oportuno manifestará publicamente a respeito das insustentáveis e levianas acusações, bem como sobre todos os fatos ainda em apuração e as medidas legais a serem tomadas.”
A Câmara Municipal também foi procurada para informar sobre o procedimento adotado em casos de pedido de cassação de mandato, mas não deu nenhum retorno.
O caso
No boletim de ocorrência registrado no dia 13 de outubro, a estudante de direito Júlia Fialho relata que na manhã desse mesmo dia trabalhava como voluntária na Associação Habitacional Nova Terra, que fica no segundo pavimento do Mercado Municipal.
Ela conta que mesmo a sala estando fechada e ainda não tendo iniciado o atendimento, um homem com “tom muito hostil” começou a bater na porta insistindo em ser atendido. Mesmo assustada, a voluntária abriu a porta e perguntou em que podia ajudar, ao que ele respondeu que queria ser atendido naquele momento.
Júlia, então, pediu que ele aguardasse, pois o atendimento ainda não havia se iniciado. Na sequência, porém, o vereador, que segundo a vítima, estava exaltado, segurou seu braço e começou a agredi-la com empurrões.
Em uma das tentativas de entrar à força na sede da associação, empurrando a universitária, o vereador foi segurado por outras pessoas que também aguardavam o início do atendimento.
Contido por populares, o homem se identificou como vereador de Valadares, sem citar seu nome, e ainda teria proferido palavras de baixo calão contra a voluntária, chamando-a de “incompetente e sem educação”. Depois, pediu para ser solto para se retirar do local.
Vereador nega
Em outubro, quando ocorreram os fatos, o vereador Careca do Santa Rita confirmou para O Olhar que esteve na Associação Habitacional Nova Terra, mas negou que tenha agredido ou desrespeitado a voluntária Júlia Fialho. Ao contrário, afirmou que apenas pediu uma informação “e ela veio me agredindo”.
Na reunião ordinária da Câmara, realizada no dia nove deste mês, após criticar a empresa Mobi, pelos atrasos dos ônibus, e o Saae, por demorar a tapar os buracos que abre, o vereador iniciou uma fala desconexa, dizendo que “começou, vamos até o fim”, sem esclarecer a qual assunto se referia.
Ele também fez o seguinte comentário: “Se tocou num menino é processo, se tocou numa mulher, é processo. E quando a mulher toca na gente? e quando a mulher empurra a gente, dá murro na gente, xinga a gente? então vamos até o fim, não vamos parar por aqui, não adianta ninguém pedir, porque vamos até o fim com isso”, reforçou, sem dar maiores detalhes.
Logo após a sua fala, o presidente da Câmara, Regino Cruz (Podemos), manifestou solidariedade ao colega, dizendo que conhecia “o caráter e a índole” do vereador, além de confirmar apoio ao parlamentar: “tranquilamente você tem o meu apoio”, assegurou.
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