A possibilidade de criação de um Hospital Universitário federal em Governador Valadares volta ao centro do debate público. O tema será discutido em audiência pública na próxima segunda-feira (9), às 13h, no plenário da Câmara Municipal, reunindo representantes da área da saúde, universidades, gestores públicos e lideranças regionais.
A discussão é puxada pelo movimento estudantil do curso de Medicina da UFJF–Campus Governador Valadares, que defende a criação de um hospital universitário 100% SUS, vinculado à universidade e com gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), estatal responsável por administrar hospitais universitários federais no país.
O presidente do Diretório Acadêmico de Medicina, José Neto, afirma que a proposta busca integrar a estrutura hospitalar da cidade ao sistema federal de ensino e saúde. A ideia é que o hospital universitário funcione como centro de atendimento de alta complexidade para a macrorregião e também como espaço de formação médica, pesquisa e extensão.
A audiência pública foi convocada pelo vereador Jamir Calili (Progressistas), professor de economia da UFJF-GV. Segundo ele, dois caminhos principais serão discutidos para viabilizar o projeto.
O primeiro seria a cessão do Hospital Regional ao Governo Federal, transformando a unidade em hospital universitário. A segunda alternativa prevê a federalização do Hospital Municipal, após a transferência dos serviços de média e alta complexidade para o Hospital Regional.
De acordo com Calili, ambas as opções têm como objetivo reduzir os custos do município com a rede hospitalar, permitindo que a prefeitura concentre recursos na Atenção Básica, considerada a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS).
Proposta não é nova
A federalização do Hospital Municipal não é um debate novo em Valadares. Em 2015, durante a gestão da então prefeita Elisa Costa (PT), a Câmara Municipal aprovou por unanimidade a Lei 6.639, autorizando a doação da unidade à Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Na época, o projeto previa que o hospital passaria a ser administrado pela universidade com recursos federais, o que ampliaria a capacidade de atendimento e permitiria a criação de um hospital universitário na cidade.
A proposta, no entanto, nunca saiu do papel. Dois anos depois, em 2017, o então prefeito André Merlo e vereadores passaram a discutir a revogação da lei, sob o argumento de que a federalização não havia avançado dentro da universidade.
Durante audiência pública realizada naquele período, representantes da UFJF afirmaram que o tema não havia sido deliberado formalmente pelo conselho da instituição, o que contribuiu para o esvaziamento da proposta.
Tentativa de terceirização também fracassou
Após a revogação da doação, a gestão municipal tentou adotar outro modelo: terceirizar a administração do Hospital Municipal para Organizações Sociais (OSs).
A iniciativa enfrentou forte resistência política e jurídica. A então vereadora Rosemary Mafra acionou a Justiça alegando inconstitucionalidade e violação às normas do SUS, conseguindo barrar a transferência da gestão.
À época, o Sindicato dos Médicos de Governador Valadares também apontou ilegalidades na tentativa de terceirização.
Hospital Regional e promessa que não sai do papel
O debate sobre um hospital universitário ganha força em um momento em que a obra do Hospital Regional de Governador Valadares continua sem conclusão após cerca de 15 anos.
Iniciada para ampliar a rede hospitalar do Vale do Rio Doce, a construção passou por sucessivas paralisações e mudanças de gestão. Nos últimos anos, o governador Romeu Zema (Novo) chegou a anunciar diversas vezes a retomada e conclusão da obra, mas o hospital ainda não entrou em funcionamento.
A situação chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que recentemente solicitou parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre os atrasos e o histórico de abandono do empreendimento.
Para defensores do hospital universitário, a discussão atual pode representar uma nova saída institucional para o impasse, ao integrar a estrutura hospitalar da cidade à rede federal de ensino e saúde.
Impactos esperados
Entre os pontos que devem ser debatidos na audiência estão:
- viabilidade da federalização de unidades hospitalares locais;
- possível transferência de gestão do Hospital Regional;
- integração do Hospital Municipal à rede federal;
- ampliação da oferta de serviços de média e alta complexidade;
- fortalecimento da pesquisa e da formação médica na UFJF-GV;
- atração de recursos federais via EBSERH;
- impacto econômico e social do hospital universitário para a macrorregião.
A expectativa dos organizadores é reunir representantes de prefeituras da região, consórcios de saúde, universidades, parlamentares estaduais e federais, além de lideranças da sociedade civil.
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