Apesar de a Prefeitura de Governador Valadares, por meio da gerência de Fiscalização de Obras, ter embargado, em outubro, a construção do novo prédio do Pré-Universitário Genoma, na rua Benjamin Constant, no centro da cidade, a obra segue normalmente.
Os serviços vêm sendo executados de forma irregular há mais de um ano: sem projeto aprovado na Prefeitura, sem alvará de licenciamento, sem obedecer a critérios definidos no Código de Obras e Lei de Uso e Ocupação do Solo.
Segundo a legislação municipal, edificações a partir do quarto pavimento devem apresentar um recuo de três metros. O prédio do Genoma, de cinco andares, está em fase avançada de construção e não observou o recuo. Para reparar o erro, será preciso quebrar a parede frontal do quarto e quinto pavimentos.
O responsável pelo projeto arquitetônico, Sten de Almeida, disse que o projeto foi entregue na prefeitura, mas após alguns meses de espera e nenhum retorno do município, decidiram iniciar a construção. Ele ressaltou que a empresa está conversando com a prefeitura para resolver o problema.
A Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) confirmou, por meio de nota, que a obra de construção do Pré-Universitário Genoma está embargada. Isso significa que os serviços deveriam estar suspensos até a regularização da situação.
“O proprietário comprometeu-se em sanar as irregularidades existentes na construção, visando o desembargo da mesma. Foi apresentado novo projeto, com as adequações exigidas pela Seplan e encontra-se em processo de análise pelo setor competente”, diz a nota.
A Seplan não se manifestou sobre o descumprimento do embargo pelo Genoma, nem informou qual atitude adotará caso a medida continue não sendo cumprida.
É impressionante o quanto Valadares se esforça para permanecer interiorana impedindo o crescimento!!! Esta é uma empresa de respeito e administrada por pessoas competentes nascidas e residentes em Governador Valadares. Pessoas que amam de verdade a nossa cidade.
Fico extremamente chateado com uma notícia como esta.